A República Dominicana
negou nesta segunda-feira que após a sentença do Tribunal Constitucional (TC),
que nega a nacionalidade aos estrangeiros nascidos de pais ilegais, causará a
deportação em massa de haitianos, como denunciaram vários setores locais.
O diretor-geral de Migração, José Ricardo
Taveras, disse que esses estrangeiros podem estar tranquilos, porque não haverá
repatriações.
Segundo ele, ao contrário da campanha
"distorcida" de alguns setores, a sentença do TC procura regular a
situação migratória dos haitianos, a maioria deles ilegais no país.
Taveras sustentou que a Migração só está à
espera da notificação da sentença do Tribunal Constitucional para atuar tal
como estabelecem a Constituição e as leis dominicanas.
O diretor-geral de Migração se queixou que
o veredicto do Tribunal foi "injustamente criticado" e afirmou que
quem o acusa desconhece o tema.
Segundo ele a sentença, em vez de deixar no
limbo os estrangeiros inscritos de maneira irregular no registro civil, que
está os incorporando à vida civil do país.
"Não é verdade que o Estado, o
governo, nem as autoridades dominicanas em geral, vão a cometer nenhum ato de
injustiça", manifestou e que a medida também atende a pressões de alguns
setores que querem se ajustar seus interesses à Constituição e às leis do país.
Taveras garantiu que a República Dominicana
deve atender o drama humano de milhares de haitianos residentes no país, mas
que não deve fazê-lo dissociando seu estado de direito.
Terra
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