Os líderes europeus discutiram os fluxos
migratórios para a União Europeia e o reforço da cooperação e das políticas de
asilo, na sequência dos naufrágios recorrentes na ilha italiana de Lampedusa e
noutras partes do Mediterrâneo, que só nos últimos meses causaram largas
centenas de mortes.
Apesar de os responsáveis europeus se terem
manifestado determinados a tomar ações para "evitar novas tragédias",
acabaram, mais uma vez, por não alocar verbas concretas ou definir novos
instrumentos imprescindíveis à materialização dessa promessa, critica a AI em
comunicado.
"As conclusões do Conselho em matéria de
imigração refletem, dolorosamente, que as declarações de tristeza e
solidariedade não são mais do que lágrimas de crocodilo", afirma no
comunicado Nicolas Berger, diretor da Amnistia Internacional Europa.
"É claro que a prioridade da Europa não passa
por salvar vidas ou proteger as pessoas nas fronteiras, mas sim impedir a todo
o custo que chegue gente à Europa, incluindo pessoas que precisam de segurança
e proteção", acrescenta o responsável.
O presidente da Comissão, Durão Barroso, disse hoje
no final da cimeira haver um sentido de urgência em relação aos fluxos
migratórios para a Europa que "irá fazer as coisas acontecer",
sublinhando a criação de uma 'task force' para o Mediterrâneo.
"A escala da tragédia humana no Mediterrâneo
significa que temos de agir agora. A União Europeia não pode aceitar que
milhares de pessoas morram nas nossas fronteiras", sublinhou Durão
Barroso, lembrando que o problema não é novo e apelando a "um maior
compromisso europeu".
O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy
lembrou, por sua vez, que o fenómeno da imigração deve ser abordado em três
frentes: "prevenção" para evitar naufrágios como os de Lampedusa, que
deixaram quase 500 mortos só este mês, "proteção" das fronteiras e
"solidariedade" para com os países de origem e de trânsito.
Disse também ser necessário redobrar os esforços no
combate as redes de tráfico humano.
A Amnistia Internacional realça, contudo, que
nenhuma das medidas referidas nas conclusões da cimeira servem para
"evitar mais perdas de vidas no Mediterrâneo" e critica o documento
por não fazer qualquer referência à capacidade de resgate no mar ou a
necessidade de abrir rotas mais seguras para os refugiados e requerentes de
asilo que se deslocam a Europa.
A organização criticou ainda a UE por não
determinar que a vida e os direitos humanos sejam considerados prioritários por
parte dos 28 estados-membros quando estes estabelecem acordos com os países de
origem (dos imigrantes e refugiados) em matéria de controlo de fluxos e
repatriamento.
Nesse sentido, a AI instou aos Estados-membros a
abrirem "os olhos perante as violações de direitos humanos nesses
estados", salientando que está na altura de atuar e mudar os fundamentos
da política europeia comum de imigração e asilo, que se tem revelado mais do
que ineficaz.
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