A
Agência da ONU para Refugiados parabenizou hoje, em Genebra, o recente anúncio
feito pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) do Brasil sobre a concessão
de vistos humanitários especiais para cidadãos sírios e de outras
nacionalidades que estejam afetados pelo conflito da Síria e que desejem buscar
refúgio no Brasil.
"A decisão vai ajudar a acelerar a entrada destas pessoas
no Brasil, e a resolução que permite esse procedimento especial é válida por
dois anos", disse em Genebra o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards.
De acordo com a medida anunciada nesta semana, as embaixadas e
consulados do Brasil nos países vizinhos à Síria serão responsáveis pela
emissão de vistos de viagem para as pessoas que queiram vir para o país. Os
pedidos de refúgio deverão ser apresentados no momento da chegada ao Brasil.
Esses vistos humanitários especiais também serão fornecidos aos membros das
famílias que vivem ou estão nos países vizinhos à Síria.
O Brasil é o primeiro país na região das Américas a adotar essa
abordagem em relação aos refugiados sírios. Estima-se que três milhões de
brasileiros têm ascendência síria, principalmente a partir de uma onda de
imigração que ocorreu por volta do início do século 20.
Até agora, o número de refugiados da crise na Síria no Brasil tem
sido pequeno, com cerca de 280 pessoas reconhecidas pelo CONARE. Não há
solicitações de refúgio pendentes, e o Brasil aprovou 100% dos pedidos
apresentados - ressaltou o porta-voz do ACNUR. No entanto, de acordo com o
Ministério da Justiça, o número tem aumentado gradualmente.
O procedimento anunciado pelo governo brasileiro é consistente
com as normas estabelecidas na lei brasileira de refúgio, afirmou o ACNUR.
Atualmente, cerca de 3.000 solicitantes de refúgio e cerca de
4.300 refugiados vivem no Brasil. A maioria vem da Colômbia, da República
Democrática do Congo e da Síria.
O ACNUR tem feito um apelo para que governos concedam admissões
humanitárias para até 10 mil refugiados sírios este ano. A admissão humanitária
é um processo acelerado que pode fornecer uma solução imediata para os mais
necessitados, no momento em que um programa de reassentamento está em estágio
inicial de implementação. A admissão humanitária também permite vagas
adicionais fora das quotas anuais de reassentamento dos países.
Até o momento, a Alemanha ofereceu 5.000 vagas para admissão
humanitária dos refugiados sírios do Líbano, e a Áustria ofereceu 500. Diversos
outros países propuseram o reassentamento, incluindo Austrália, Canadá,
Dinamarca, Finlândia, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Espanha, Suécia e
Suíça.
Conforme dados atualizados até o dia 10 de setembro, esses
países prometeram mais de 1.650 vagas de reassentamento, das quais 960 serão
para 2013. Os Estados Unidos indicaram que estão dispostos a considerar um número
não especificado adicional de casos.
Por: ACNUR
Nenhum comentário:
Postar um comentário