terça-feira, 18 de outubro de 2011

Portugal:Observatório do Tráfico de Seres Humanos assina memorando de entendimento

O Observatório do Tráfico de Seres Humanos, que funciona junto do Ministério da Administração Interna (MAI), assina hoje em Coimbra um memorando de entendimento com 16 entidades, nomeadamente a PJ, a GNR e a PSP.

A assinatura do memorando acontece no âmbito de um colóquio organizado pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que conta com a presença do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e da secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e Igualdade, Teresa Morais.

O memorando de entendimento contempla ainda várias outras instituições e entidades públicas, como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)e o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), e não-governamentais, entre as quais o Centro de Acolhimento e Protecção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos e seus Filhos Menores e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

São organizações que "assumem publicamente um compromisso" que, segundo a chefe de Equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, Joana Daniel-Wrabetz, "é mais um passo na aproximação de todas as entidades que trabalham neste campo, absolutamente fundamental para ajudar a conhecer este fenómeno e a única forma de o combater eficazmente".

A assinatura do memorando realiza-se no Dia Europeu de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos
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