O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitráriaexpressou hoje (05/10) preocupação com o sistema de prisão preventiva dogoverno alemão, após constatar o prolongamento nas penas de pessoas que representariam um “perigo à sociedade”, apesar de terem cumprido suas sentenças. O Grupo também chamou atenção para o número desproporcional de estrangeiros ou alemães de origem estrangeira mantidos nas prisões. Só em Berlim, 45% dos presos são de nacionalidade estrangeira.
“Estamos preocupados com a maior propensão dos imigrantes de serem detidos e aprisionados pelo fato de serem estrangeiros”, disse o presidente do Grupo, El Hadji Malick Sow, acrescentando que o tempo de espera para deportação pode chegar a até 18 meses. Em seu relatório preliminar, o Grupo insistiu para que os imigrantes sejam levados a centros específicos e não às prisões.
Sobre o sistema de prisões preventivas, a estimativa é de que, dos cerca de 70 mil prisioneiros que existem no país, quase 11 mil estejam nesta condição.
Ao entrevistá-los, o Grupo identificou problemas como a detenção indefinida e o confinamento de pessoas consideradas portadoras de transtorno social. “A prisão preventiva viola o banimento previsto na lei internacional à punição criminal retroativa, particularmente quando essa punição não foi conhecida na sentença do condenado”, disse o presidente do Grupo.
O Grupo elogiou as instalações prisionais e não registrou reclamações sobre o tratamento dado pelos policiais. Ao todo, foram entrevistados 69 detentos, além de diversos funcionários públicos, ministros de estado, procuradores, juízes, trabalhadores das prisões e membros da sociedade civil. Em março de 2012, o relatório completo sobre o resultado da visita será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
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