Os requerentes de asilo menores de idade que tiveram de esperar oito anos para obter um visto de permanência poderão ficar na Holanda. Ao menos é o que consta em um projeto de lei apresentado nesta terça-feira por dois partidos da oposição, o social-democrata PvdA e a União Cristã. A iniciativa deve pôr um fim aos frequentes casos dramáticos como o da afegã Sahar e do angolano Mauro.
Os procedimentos de requerimento de asilo duram muitos anos na Holanda. Para menores de idade, são os anos mais importantes de suas vidas, quando formam sua identidade, aprendem um idioma e sonham com um futuro. No entanto, ocorre com frequência que um jovem aspirante a obter asilo tenha que esperar muitos anos até escutar se pode ou não ficar no país.
Isso é inaceitável, segundo o PvdA e como explica o parlamentar Joel Voordewind, da União Cristã:
“Consideramos muito importante que as crianças não possam ser deportadas quando já se enraizaram na Holanda, quando vão à escola, criam um círculo de amigos e pertencem a um clube de esportes; elas tiveram que esperar muito tempo por causa da inoperância das autoridades”.
800 crianças
Os partidos da oposição estabelecem como condição que o fato de o procedimento demorar tanto não seja culpa das crianças ou dos pais. Ou seja, os imigrantes não podem ter permanecido ilegalmente na Holanda e seus pais não podem ter atrapalhado intencionalmente o procedimento de asilo.
Segundo o PvdA e a União Cristã há atualmente cerca de 800 crianças na Holanda que esperam por mais de oito anos por um visto de permanência.
Afegãs
Com o projeto de lei, se porá um fim às discussões em torno de casos que geraram conflitos. Como o da afegã Sahar, de 14 anos, que gerou comoção no início desse ano. A menina deveria voltar para o Afeganistão depois de um processo de asilo que durou dez anos, apesar de falar holandês perfeitamente, frequentar o ensino médio e ser torcedora fanática da seleção de futebol da Holanda.
A comoção foi tão grande que o ministro da Imigração e Asilo, Geerd Leers, estabeleceu um regulamento à parte para meninas afegãs que já estejam “muito ocidentalizadas” para voltar ao seu país. Sahar pôde ficar.
O angolano Mauro
Agora há o caso de Mauro, de 18 anos. O angolano, que está no país há 8 anos, está completamente adaptado e vive com uma família adotiva em Limburgo, no sul da Holanda, mas corre o risco de ser deportado. O parlamento holandês discutirá a situação de Mauro esta semana com o ministro Leers. Segundo o novo projeto de lei, jovens como Sahar e Mauro poderiam ficar na Holanda sem problemas.
Não está claro se a iniciativa terá ou não êxito. Os partidos do governo, o cristão-democrata CDA e o liberal VVD, querem estudar o projeto cuidadosamente antes de reagir. O partido anti-imigração PVV, de Geert Wilders, que apóia o governo sem fazer parte dele, já disse que se opõe. O parlamentar do PVV Sietse Fritsma respondeu por SMS:
“Negativo. Isso é dar um prêmio à permanência ilegal; negar a obrigação da saída e (por fim) minar a política de retorno”.
Não prejudicar às crianças
O parlamentar Hans Spekman espera, apesar de tudo, contar com o apoio dos partidos do governo. “Concordo que a linha deva ser severa, que, caso as pessoas não possam ficar aqui devam regressar ao seu país. Sou partidário de processos curtos, mas também acredito que as crianças não podem ser prejudicadas pelos erros das autoridades. E isso também devem querer o CDA e o VVD, e inclusive o PVV.”
Que o PVV queira é algo de se duvidar. Para os casos de Sahar e de Mauro, o partido se mostrou sem nenhuma compaixão. O projeto de lei para jovens solicitantes de asilo será debatido pelo parlamento, provavelmente, nos próximos meses.
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