Plenário homenageia Mercosul pelos 20 anos de sua existência

Parlamentares de todos os partidos se revezaram à tribuna para celebrar, nesta quinta-feira (24), os 20 anos de existência do Mercado Comum do Sul (Mercosul), bloco que hoje congrega Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e que estende sua influência a outros países da região. A homenagem do Plenário, na hora do expediente, foi pedida em requerimento do senador João Pedro (PT-AM).

Na presidência da sessão de homenagem, a 1ª vice-presidente do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP), disse que, apesar das naturais dificuldades, o processo de integração veio para ficar. A senadora falou sobre o futuro do bloco e da possibilidade de adoção de uma moeda comum entre os países do bloco.

- Os vinte anos do Tratado de Assunção devem nos servir de inspiração para guiar nossos esforços; devem servir para juntos buscarmos a energia necessária para um vigoroso relançamento do Mercosul, que viabilize a nossa união aduaneira e que aprofunde a discussão para além dela, talvez mesmo com o futuro estabelecimento de uma moeda comum entre os integrantes do bloco -afirmou Marta Suplicy.

Os senadores lembraram do papel do atual presidente do Senado, José Sarney, que, como presidente do Brasil, assinou, em 1985, a Declaração de Iguaçu. Para muitos, a assinatura do acordo de integração bilateral com o então presidente argentino, Raúl Alfonsín, foi o início do processo que culminou com a criação do Mercosul. O bloco foi criado com a assinatura, em 26 de março de 1991, do Tratado de Assunção, que estabeleceu as bases para a criação de um mercado comum composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Atualmente, o bloco inclui, ainda, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador como estados associados.E a Venezuela espera a concordândia do Paraguai para ingressar no bloco.

Em entrevista recente à agência Efe, Sarney declarou que, se as desconfianças que marcavam a relação entre Brasil e Argentina não tivessem acabado, o Mercosul nunca teria existido. "O Mercosul realmente começa com a Declaração de Iguaçu, que foi o passo determinante de todo o processo", lembrou.

O senador Fernando Collor (PTB-AL), que assinou o Tratado de Assunção como Presidente da República em 1991, afirmou que este aniversário deve ser motivo de reflexão, dadas asprofundas transformações que vêm ocorrendo no mundo.

- Pode-se vislumbrar o início de uma nova configuração hierárquica do sistema internacional, o que torna ainda mais importante a consolidação do Mercosul, pois o espaço de manobra para nações individualmente está a cada dia se restringindo ­- alertou.

Parlasul

Para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o envolvimento políticodo Poder Legislativo nos estados-membros foi tardio e o Congresso Nacional ainda tem dificuldades de entender todo o "processo de caminhada" do Mercosul. A senadora defendeu o aumento da visibilidade do bloco no mundo e o fortalecimento institucional do bloco, por meio do reforço do Parlamento do Mercosul (Parlasul).

O projeto de resolução que trata das definições para a nova estrutura da representação brasileira no Parlasul será incluído na pauta da próxima sessão do Congresso, ainda sem data marcada.

O Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e Caribe, Embaixador Antônio Simões, que representou o Ministério das Relações Exteriores na sessão, disse que a aprovação, em outubro do ano passado, do critério de representação cidadã, representou "um avanço decisivo, consolidando a legitimidade do processo de integração".

O papel do Parlasul na consolidação do bloco em bases democráticas também foi lembrado pelo senador João Pedro (PT-AM), que presidiu parte da sessão.

- O Parlasul é, na minha opinião, a garantia de que o bloco comercial que almejamos vai gerar benefícios e não engrossar os conflitos e injustiças sociais. Para isso, precisamos estar preparados para lidar com a diversidade social, com interesses econômicos e comerciais diversos e com os problemas do mundo do trabalho - disse o senador.

Desenvolvimento social

João Pedro acrescentou que, entre as maiores conquistas ao logo dos últimos 20 anos, está o entendimento de que o Mercosul é importante e necessário para o fortalecimento socioeconômico de todo o continente sul-americano. O senador defendeu um desenho institucional para o mercado comum que não se estruture "nos moldes do neoliberalismo".

- O verdadeiro mercado comum, a meu ver, concretiza-se além da pura e simples relação de mercado. O Mercosul não pode se fechar nas atividades de compra e venda de mercadorias e serviços. Os US$ 380 bilhões que os países do Cone Sul movimentaram no ano passado, pouco ou quase nada representarão se esses recursos não contribuírem com a melhoria da qualidade de vida de cada um dos nossos países membros - continuou.

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, alto representante-geral do Mercosul, destacou o desafio de combater a pobreza construir uma infraestrutura que permita ampliar o comércio entre os países. Para ele, também é fundamental a tarefa de eliminar as assimetrias entre os Estados do bloco, sob pena de não haver "o apoio político e social necessário para fazer avançar esse projeto de integração".

Também como desafio, Guimarães citou o aprofundamento da democracia em cada um dos países do bloco.

Venezuela

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lembrou os embates travados no Congresso Nacional para a aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul e defendeu o ingresso do país no bloco econômico por entender que será uma importante contribuição para o processo de integração regional. Para que a Venezuela se torne membro do Mercado Comum do Sul falta apenas a aprovação do parlamento paraguaio.
Da Redação / Agência Senado