O MPE (Ministério Público Estadual) abriu
inquérito civil para apurar as condições de tratamento dadas a imigrantes
haitianos e de outras nacionalidades em Mato Grosso do Sul. O MPE também quer
saber como eles são estabelecidos em na Capital. Segundo a instituição, será
preciso apurar se os estrangeiros são submetidos a condições subumanas e
vítimas de exploração nos locais em que trabalham e como o Governo do Estado
atua em favor dessa população.
O caso foi designado para o promotor
de Justiça Luciano Furtado Loubet, da 67º Promotoria de Justiça de Campo
Grande. Segundo o MPE, cados de xenofobia (aversão a estangeiros), preconceitos
e maus-tratos noticiados pela imprensa nacional e local embasam o questionamento
do Ministério Público.
No inquérito, o promotor pede ao
deputado João Grandão (PT), uma cópia da ata da audiência pública realizada dia
23 de novembro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O órgão também
pede informações sobre grupos de trabalho e entidades que atendem esses
imigrantes.
De acordo com a superintendente de
Políticas de Direitos Humanos da Secretaria de Estado e Direitos Humanos
Assistência Social e Trabalho de Mato Grosso do Sul, Ana Lúcia Américo Antônio,
o trabalho com populações de imigrantes começou em Mato Grosso do Sul com a
Pastoral do Imigrante, e que a secretaria passou a fazer parte do trabalho há
cerca de dois meses.
De acordo com a dirigente, a
secretaria já realiza trabalhos em cima das maiores dificuldades dos haitianos
que são o idioma e a documentação. Um grupo de trabalho foi criado a partir de
uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de MS, no dia 23 de
novembro deste ano.
Agora, segundo Ana Lúcia, vai ser
realizada nova audiência pública, na noite desta segunda-feira (14), desta vez
em Três Lagoas, para criar novo grupo de trabalho que vai deliberar as
atribuições de cada órgão no apoio aos imigrantes.
Segundo a superintendente, as cidades
de Três Lagoas e Itaquiraí são as que mais possui haitianos no Estado. Na
Capital, os haitianos se concentram na Vila Progresso e no Bairro Rita Vieira.
Outras ações em favor dos imigrantes,
segundo a superintendente, são o encaminhamento dos estrangeiros ao mercado de
trabalho, parceria com a Superintendência Regional do Trabalho para impedir
casos de exploração dos imigrantes no local de trabalho, distribuição de cesta
básica e qualificação.
Campo Grande News
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