Os
refugiados que vivem em São Paulo querem maior celeridade na expedição de
documentos, esperam que os mesmos sejam reconhecidos pelos agentes públicos e
pedem mais acesso às políticas públicas de moradia, saúde e educação, com atendimento
de profissionais que compreendam suas necessidades. Além disso, querem mais
aulas de português e procedimentos facilitados para revalidação de seus
diplomas universitários.
Essas
recomendações são resultado da mesa redonda “Diálogo sobre Solidariedade,
Convivência e Integração de Refugiados na Cidade de São Paulo”, organizada
pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em junho deste
ano. O relatório da mesa redonda, que acaba de ser finalizado, condensa as
principais demandas e recomendações dos refugiados em São Paulo, cidade que
mais tem recebido solicitações de refúgio na América Latina.Clique aqui para
ler a íntegra do relatório.
O evento aconteceu no Centro Cultural São Paulo, com o apoio da
Prefeitura de São Paulo e da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São
Paulo (EDESP). Ao longo de todo um dia, mais de 200 participantes puderam
contribuir com suas perspectivas para a integração local de refugiados no
Brasil e, especificamente, na cidade de São Paulo. Participaram da dinâmica
atores chave das três esferas do Poder Público brasileiro, figuras respeitadas
da comunidade de refugiados, organizações religiosas e comunitárias, ONGs
internacionais, acadêmicos e membros do poder judiciário.
O evento foi estruturado em uma série de paineis e grupos
temáticos que discutiram soluções referentes aos eixos documentação, saúde,
educação, moradia e cultura. Durante a discussão, foram reconhecidos diversos
avanços na acolhida e proteção de refugiados em São Paulo, como a criação do
Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI), pelo governo municipal.
“O Brasil tem uma política de acolhimento muito solidária em comparação a
muitos países no mundo. Aqui temos acesso a documentos, trabalho e condições de
tentar se reerguer na vida”, disse um refugiado sírio durante um painel. “Mas
precisamos pensar em mais políticas de integração”, complementou.
Os grupos de trabalho identificaram alguns obstáculos à
integração desta população, como por exemplo a oferta reduzida de cursos de
português; o desconhecimento dos próprios solicitantes sobre o procedimento
para a declaração da condição de refugiado; e a falta de profissionais
bilíngues e sensíveis ao tema em serviços públicos de ponta.
“O português é a porta de entrada para a integração na sociedade
brasileira. Precisamos de mais cursos”, afirmou uma refugiada participante do
eixo “cultura”. Além desses desafios, a dificuldade de reconhecimento do
protocolo provisório, documento de identificação do solicitante de refúgio, foi
amplamente discutida em todos os grupos.
“O protocolo é muito importante, pois nos dá direito ao CPF,
carteira de trabalho e acesso aos serviços públicos. Mas por ser uma tira de
papel, quase ninguém o reconhece como documento válido, ainda que ele seja
emitido pela Polícia Federal. Queremos que esse documento provisório tenha uma
forma similar aos outros documentos brasileiros”, comentou um refugiado no
grupo do eixo “trabalho”.
As recomendações apresentadas pelos grupos foram compiladas com
o apoio da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. O relatório
também aponta histórias de sucesso na integração, como por exemplo o caso da
Casa de Passagem Terra Nova, equipamento criado pelo Governo do Estado de São
Paulo para o acolhimento temporário de refugiados em situação de extrema
vulnerabilidade, que existe há um ano.
A mesa redonda brasileira foi a segunda de uma série de
encontros que ocorreram em cinco cidades ao redor do mundo, com foco na
acolhida de refugiados. Esses eventos são parte do projeto “Construindo
Comunidades de Prática para Refugiados Urbanos”, uma iniciativa com o objetivo
de reforçar a implementação da Política de Proteção de Refugiados e Soluções em
Áreas Urbanas do ACNUR.
Por Vinícius Feitosa, de São Paulo
Por: ACNUR
Nenhum comentário:
Postar um comentário