“2015 será lembrado como um ano de sofrimento humano e
tragédias com os migrantes”. A declaração, feita pelo secretário-geral da ONU,
marca o Dia Internacional dos Migrantes em 2015 celebrado nesta sexta-feira
(18). A data, este ano, honra as 5 mil vidas perdidas de mulheres, homens e
crianças durante as difíceis travessias em busca de proteção e uma vida melhor.
“No Dia Internacional dos Migrantes, devemos nos
comprometer com respostas coerentes, abrangentes e baseadas nos direitos
humanos, guiadas por leis e normas internacionais e por uma vontade comum de
não deixar ninguém para trás”, disse Ban.
A data é celebrada todos os anos em 18 de dezembro como
um lembrete da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos
os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias adotada em 1990 pela
Assembleia Geral da ONU. Vinte e cinco anos após sua criação, no entanto,
apenas um quarto dos Estados-membros da ONU assinaram ou ratificaram o tratado.
Além de incentivar a adesão dos países à Convenção, o
chefe da ONU pediu a expansão de canais seguros para a migração regular,
incluindo a reunificação familiar, a mobilidade de trabalhadores em todos os
níveis profissionais e maiores oportunidades de reassentamento e educação para
crianças e adultos.
“Nos últimos 12 meses, mais de 5 mil mulheres, homens e
crianças perderam suas vidas em busca de proteção e uma vida melhor. Outras
dezenas de milhares foram explorados e abusados por traficantes de seres
humanos. E milhões foram transformados em bodes expiatórios e tornaram-se alvos
de políticas xenófobas e de retórica alarmista”, disse.
Destacando aspectos positivos, o secretário-geral
sublinhou que, com a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável,
a comunidade internacional deu um passo à frente para proteger os direitos
laborais dos migrantes, combater as redes de tráfico humano e promover a
migração e a mobilidade regular.
Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia Geral
da ONU, Mogens Lykketoft reafirmou que a migração não é um fenômeno novo e que
migrantes em todo o mundo fizeram contribuições fundamentais para o
desenvolvimento socioeconômico em países de origem, trânsito e destino.
O representante ainda instou a comunidade internacional a
responder às causas dos deslocamentos forçados, incluindo ações específicas
para pôr fim aos conflitos, além de trabalhar para acabar com a discriminação
em todas as suas formas.
Para marcar a data este ano, a Organização Internacional
para as Migrações está organizando uma vigília mundial para lembrar os
refugiados e migrantes que tragicamente perderam suas vidas este ano.
Onu
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