Espaço será consultivo e para sugestões e propostas para
aumentar a participação da sociedade civil, migrantes e entidades
O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) criou o Fórum de
Participação Social (FPS). A resolução foi publicada na quarta-feira (18), no
Diário Oficial da União.
O espaço será consultivo e utilizado para sugestões e
propostas em temas do CNIg.
O Fórum visa aumentar o processo de participação da
sociedade civil, de migrantes ou entidades que atuem no campo das migrações, de
qualquer cidadão interessado, no sentido de contribuir com a pauta de debates,
por meio da realização do Fórum e envio de contribuições ao Plenário CNIg.
Para o presidente do Conselho Nacional de Imigração,
Paulo Sérgio de Almeida, a medida intensifica o processo democrático de
construção de políticas públicas voltadas às migrações e qualifica ainda mais
as decisões do CNIg.
O FPS tem participação livre, a partir do cadastramento
da pessoa ou entidade interessada na participação pela Secretaria da CNIg e
será convocado pelo Plenário uma vez ao ano. O fórum prevê ainda espaço virtual
para a participação e debates permanentes das pessoas e entidades cadastradas.
“Para 2015, a ideia é realizar a primeira edição do FPS
ainda no primeiro semestre”, afirmou o presidente.
Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego
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