A porta de entrada de muitos haitianos para o Brasil continua
sendo o Acre. São aqueles que não conseguem o visto nos consulados brasileiros
de Porto Príncipe ou de outras cidades. Estes acabam confiando em
"coyotes" que, recebendo em média 4/5 mil dólares, os levam até a
fronteira com o Brasil.
Em abril de 2014, a cheia do Rio Madeira isolou um grande
grupo de haitianos e algumas centenas de senegaleses. Ao todo, eram quase 2 mil
pessoas sem condições de prosseguir a viagem. Diante disso, o Governo do Acre,
com o apoio do Governo Federal ajudou, transferindo-as de ônibus até São Paulo.
A cheia do rio Madeira terminou, porém a transferência de Haitianos do Acre
para São Paulo continua até hoje.
Esta ação que, num primeiro momento, pode ser considerada
como humanitária pelo fato de ajudar os haitianos (e outros) a se deslocarem do
Acre para São Paulo e outras regiões,
transforma-se num drama pela falta de gestão e coordenação eficazes por
parte do Governo Federal. Parece não existir diálogo entre as diferentes
esferas (Federal, Estadual e Municipal). Se o poder público planeja uma ação de
transferência de imigrantes deve incluir também o destino como parte do
planejamento. Desde abril de 2014 até hoje os imigrantes que chegam na
rodoviária Barra Funda encontram a ausência de informações. Não há um ponto que
gerencie a chegada deles à capital paulista.
Diante desta situação a Missão Paz pede:
° Um ponto de informação e orientação na Barra Funda (São
Paulo), enquanto persistir esta ação de transferência de um estado para outro.
° A disponibilização de mais vagas para acolhida de
imigrantes e refugiados, através da criação de mais abrigos específicos ou
reservando parte dos abrigos da prefeitura só para imigrantes, pois estes
necessitam de atenção específica.
° Emissão da carteira de trabalho no local de entrada
(Acre), visto que existe uma demora de emissão das carteiras de trabalho em São
Paulo.
Para a criação de uma política migratória, baseada em
direitos humanos, superando a atual "política" emergencial e
fragmentária.
Missão Paz
Nenhum comentário:
Postar um comentário