Sem visto ou autorização, Samba Martine tentou entrar na Espanha pela
cidade autônoma de Melilla em 2011. Por azar, assim que chegou ao território
espanhol, a ganesa foi encaminhada ao CETI (Centro de Estância Temporária de
Imigrantes). De lá, foi levada ao CIE (Centro de Internação de Estrangeiros) de
Madri, onde deveria ficar até ser expulsa do país. Entretanto, Samba era
portadora de HIV, doença detectada pelos médicos de Melilla, mas não comunicada
ao centro de Madri. Depois de passar mal por dias, ela morreu em dezembro do
mesmo ano, na capital espanhola.
Histórias como a de Samba, de descaso com os internos dos CIEs, são cada vez mais comuns na Espanha. Existem nove CIEs no território espanhol e, apenas no de Barcelona, quatro pessoas faleceram nos últimos dois anos. O acesso de ONGs e de oficiais é tão restrito que em janeiro deste ano um grupo de parlamentares catalães teve que se passar por familiares de internos para poder entrevistar as pessoas que se encontravam detidas no local.
Os CIEs são centros que acolhem imigrantes sentenciados à expulsão do país. Geralmente, as pessoas que se encontram nesses locais são estrangeiros sem permissão de residência ou que cometeram algum crime e tiveram suas penas convertidas em expulsão. Ou seja, dentro dos CIEs convivem imigrantes cujo único crime é não ter visto de permanência com pessoas que foram condenadas criminalmente por algum delito cometido.
“Nós consideramos que estas pessoas não cometeram nenhum delito que justifique privá-las de livre circulação. Consideramos que são pessoas que tiveram um problema administrativo com sua documentação. E, a partir disso, privá-las de liberdade é uma situação que realmente achamos que não deveria acontecer”, afirma Estrella Galán, secretária-geral da CEAR (Comissão Espanhola de Ajuda aos Refugiados), a Opera Mundi.
Por lei, nenhuma pessoa pode permanecer por mais de 60 dias dentro de um CIE. Este é o prazo que as autoridades espanholas têm para proceder com a extradição dos internos. Ao mesmo tempo, a legislação que rege o funcionamento destes centros afirma que todos os internos têm direito a uma assistência sanitária de acordo com suas necessidades e à orientação jurídica, pontos comuns nas denúncias tanto de ex-internos como de ONGs.
A Cruz Vermelha é uma das organizações que atua dentro dos CIEs, devido a um acordo que mantém com o governo espanhol. “A Cruz Vermelha, quando trabalha em centros de internação ou de detenção, atua na atenção sócio-sanitária em geral, que tem que ver com a situação social, garantir que haja tempo e espaço para falar com as pessoas e saber em qual situação se encontram, quais são as circunstâncias de suas família e etc”, afirma Mila Núñez, funcionária da entidade.
Mila também explica que outra parte do trabalho é a interlocução com as autoridades, demonstrando quando algumas ações podem ser melhoradas, tanto em casos particulares como a nível geral. Entretanto, o acordo entre a Cruz Vermelha e o governo espanhol impede que a entidade ou que seus funcionários comentem sobre a situação dentro dos CIEs.
A preocupação das ONGs é que muitas das pessoas que passam pelos centros necessitam de proteção internacional ou humanitária, mas não sabem que podem solicitar asilo ou refúgio dentro dos CIEs. Apenas no ano de 2012, 160 pedidos de asilo foram realizados dentro destes centros.
Para Maria Jesús Veja, funcionária da ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), “as autoridades entendem que muitas pessoas utilizam o asilo como último recurso para não serem extraditadas e evitarem uma expulsão. Existem casos de pedidos abusivos em CIEs, mas há outros que não são. Se existe apenas um pedido que seja verdadeiro, eu não ligo que existam outros 80 falsos. O que vale é proteger a pessoas que necessitam da nossa ajuda”.
UOL
Histórias como a de Samba, de descaso com os internos dos CIEs, são cada vez mais comuns na Espanha. Existem nove CIEs no território espanhol e, apenas no de Barcelona, quatro pessoas faleceram nos últimos dois anos. O acesso de ONGs e de oficiais é tão restrito que em janeiro deste ano um grupo de parlamentares catalães teve que se passar por familiares de internos para poder entrevistar as pessoas que se encontravam detidas no local.
Os CIEs são centros que acolhem imigrantes sentenciados à expulsão do país. Geralmente, as pessoas que se encontram nesses locais são estrangeiros sem permissão de residência ou que cometeram algum crime e tiveram suas penas convertidas em expulsão. Ou seja, dentro dos CIEs convivem imigrantes cujo único crime é não ter visto de permanência com pessoas que foram condenadas criminalmente por algum delito cometido.
“Nós consideramos que estas pessoas não cometeram nenhum delito que justifique privá-las de livre circulação. Consideramos que são pessoas que tiveram um problema administrativo com sua documentação. E, a partir disso, privá-las de liberdade é uma situação que realmente achamos que não deveria acontecer”, afirma Estrella Galán, secretária-geral da CEAR (Comissão Espanhola de Ajuda aos Refugiados), a Opera Mundi.
Por lei, nenhuma pessoa pode permanecer por mais de 60 dias dentro de um CIE. Este é o prazo que as autoridades espanholas têm para proceder com a extradição dos internos. Ao mesmo tempo, a legislação que rege o funcionamento destes centros afirma que todos os internos têm direito a uma assistência sanitária de acordo com suas necessidades e à orientação jurídica, pontos comuns nas denúncias tanto de ex-internos como de ONGs.
A Cruz Vermelha é uma das organizações que atua dentro dos CIEs, devido a um acordo que mantém com o governo espanhol. “A Cruz Vermelha, quando trabalha em centros de internação ou de detenção, atua na atenção sócio-sanitária em geral, que tem que ver com a situação social, garantir que haja tempo e espaço para falar com as pessoas e saber em qual situação se encontram, quais são as circunstâncias de suas família e etc”, afirma Mila Núñez, funcionária da entidade.
Mila também explica que outra parte do trabalho é a interlocução com as autoridades, demonstrando quando algumas ações podem ser melhoradas, tanto em casos particulares como a nível geral. Entretanto, o acordo entre a Cruz Vermelha e o governo espanhol impede que a entidade ou que seus funcionários comentem sobre a situação dentro dos CIEs.
A preocupação das ONGs é que muitas das pessoas que passam pelos centros necessitam de proteção internacional ou humanitária, mas não sabem que podem solicitar asilo ou refúgio dentro dos CIEs. Apenas no ano de 2012, 160 pedidos de asilo foram realizados dentro destes centros.
Para Maria Jesús Veja, funcionária da ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), “as autoridades entendem que muitas pessoas utilizam o asilo como último recurso para não serem extraditadas e evitarem uma expulsão. Existem casos de pedidos abusivos em CIEs, mas há outros que não são. Se existe apenas um pedido que seja verdadeiro, eu não ligo que existam outros 80 falsos. O que vale é proteger a pessoas que necessitam da nossa ajuda”.
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