Os grandes eventos – Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos –, a
democracia, a cultura e a fama de acolhimento fizeram com que o Brasil
registrasse um boom nos pedidos de permanência e refúgio de estrangeiros em
2013. No ano passado, o país registrou o recorde histórico no número de
solicitações com 48.272, contra 20.062, em 2006, o que significa que mais que
dobrou. E mais. Apesar da grande diferença cultural e da barreira do idioma, o
povo sírio, em guerra civil desde 2011, já representa a terceira maior nacionalidade
de refugiados no Brasil.
O
aumento no número de pedidos de permanência, no entanto, não veio acompanhado
de uma estrutura adequada para atender a demanda. Levantamento do Ministério de
Justiça demonstra que dos 20 mil pedidos protocolados entre agosto e dezembro
do ano passado, menos da metade foram analisados, ou seja, cerca de 9,3 mil.
Dos analisados, 6,6 mil foram deferidos no período. O secretário de Justiça,
Paulo Abrão, confirma a deficiência e explica que a análise dos processos
precisa ser detalhada e requer um tempo maior.
Com a mesma linha de
raciocínio, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirma
que o Brasil tem que se aparelhar melhor para acolher pessoas que pedem abrigo
no país. Segundo ele, diante do aumento do número de pedidos de permanência de
estrangeiros, a estrutura de acolhimento tem que ser aperfeiçoada. A declaração
do ministro, durante a reunião de abertura dos trabalhos da Comissão de
Relações Exteriores do Senado, foi provocada pelo questionamento em relação à
médica cubana Ramona Matos Rodríguez, que abandonou o Programa Mais Médicos.
O
pedido de refúgio no país é autorizado quando há, contra o estrangeiro,
fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade,
grupo social ou opiniões políticas. As primeiras análises dos processos pelo
Ministério da Justiça, no entanto, mostraram que a maioria veio para o Brasil
por razões econômicas, em busca de melhores condições de vida e trabalho.
Cidadania
O sírio Nazir Farra ainda não domina o português, mas confirma que, mesmo com hábitos de vida tão distintos e a barreira do idioma, o Brasil foi descoberto como um bom lugar para se viver e exercer a cidadania. Ele desembarcou no Brasil com a família em setembro de 2012 e disse que veio atraído pela solidez da economia brasileira. “Eu queria que minha filha se beneficiasse da cidadania brasileira”, afirma Nazir, que prefere se comunicar em inglês.
O sírio Nazir Farra ainda não domina o português, mas confirma que, mesmo com hábitos de vida tão distintos e a barreira do idioma, o Brasil foi descoberto como um bom lugar para se viver e exercer a cidadania. Ele desembarcou no Brasil com a família em setembro de 2012 e disse que veio atraído pela solidez da economia brasileira. “Eu queria que minha filha se beneficiasse da cidadania brasileira”, afirma Nazir, que prefere se comunicar em inglês.
O
sírio conta que viveu a maior parte da vida no Golfo Pérsico e sofreu com o
alto custo de vida no seu país, o que não ocorre no Brasil. “Em todos os países
temos prós e contras, vivendo em casa ou fora. Mas optei por ter benefícios a
longo prazo”, afirma. De acordo com o consulado da Síria em Belo Horizonte,
desde o início do conflito a capital mineira foi escolhida como destino por
pelo menos 15 famílias e não existe registro de problemas de adaptação.
Paulo
Abrão explica que é possível observar que houve uma inversão nos fluxos
migratórias globais. “A ONU (Organização das Nações Unidas) verificou que houve
uma inversão no fluxo migratório, que era do Sul para o Norte, e, agora, é do
Sul para o Sul”, explica. Segundo ele, no Brasil, o maior e mais tradicional
fluxo migratório ainda é de latinos, seguidos por angolanos, portugueses e
espanhóis.
O
secretário de Justiça acredita que, além dos atrativos do Brasil, os conflitos
internacionais são responsáveis pela dispersão dos grupos sociais. De acordo
com estudo da ONU, todos os países em que foi verificado maior número de
pedidos, tanto para o Brasil quanto para outras nações, têm histórico de
conflito político, étnico e com disseminação de violência. A maioria é formada
por Estados em desenvolvimento ou de menor desenvolvimento relativo,
especialmente os da África.
Sobrevivência
Atualmente, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnur), são estimadas 214 milhões de pessoas vivendo fora dos seus países de origem, por diversas razões e motivações, como oportunidade de trabalho e sobrevivência. Mas a crise na Síria teve impacto direto no aumento de refugiados em todo o mundo no ano passado. Do total de 1,5 milhão de novos refugiados no primeiro semestre de 2013, 1,3 milhão são da Síria. Essas pessoas se abrigam principalmente nos países vizinhos – Líbano, Turquia, Jordânia e Iraque, de acordo com a Mid-Year Trends 2013.
Atualmente, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnur), são estimadas 214 milhões de pessoas vivendo fora dos seus países de origem, por diversas razões e motivações, como oportunidade de trabalho e sobrevivência. Mas a crise na Síria teve impacto direto no aumento de refugiados em todo o mundo no ano passado. Do total de 1,5 milhão de novos refugiados no primeiro semestre de 2013, 1,3 milhão são da Síria. Essas pessoas se abrigam principalmente nos países vizinhos – Líbano, Turquia, Jordânia e Iraque, de acordo com a Mid-Year Trends 2013.
Segundo
o Ministério da Justiça, os países que mais solicitaram refúgio ao Brasil são a
República Democrática do Congo, com 106 concessões, Colômbia (87), Paquistão
(32) e Angola (17). Entre os países da América do Sul, Bolívia (16) e Venezuela
(seis) lideram os pedidos. “O Brasil tem tradição de acolhimento. É como no
caso dos haitianos que entram, sem documentos, em busca de refúgio. Para eles é
dado o direito de entrar, viver e trabalhar no Brasil enquanto o processo é
examinado pelo Conare (Comitê Nacional para Refugiados”, lembra o ministro
Figueiredo.
Visto para haitianos
O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), vinculado ao Ministério do Trabalho, aprovou em 12 de dezembro de 2012 resolução que regulamenta a entrada e permanência dos haitianos no Brasil. A medida, que mantém a concessão de 100 vistos mensais pela embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti, vale por dois anos. Também não haverá exigência para que esses haitianos tenham um contrato prévio de trabalho no Brasil ou qualquer qualificação profissional. Outro ponto mantido é o período de cinco anos para que o haitiano que estiver no Brasil se regularize definitivamente com emprego e residência. A decisão de conceder 100 vistos mensais, porém, não significa que apenas 100 pessoas entram no Brasil mensalmente. Um haitiano que conseguir o visto também poderá trazer seus familiares: pais, filhos e cônjuges. A entrada de haitianos no país é controlada pela Polícia Federal. Segundo dados do governo federal, em 2013, chegaram ao Brasil 13.669 cidadãos do Haiti.
O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), vinculado ao Ministério do Trabalho, aprovou em 12 de dezembro de 2012 resolução que regulamenta a entrada e permanência dos haitianos no Brasil. A medida, que mantém a concessão de 100 vistos mensais pela embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti, vale por dois anos. Também não haverá exigência para que esses haitianos tenham um contrato prévio de trabalho no Brasil ou qualquer qualificação profissional. Outro ponto mantido é o período de cinco anos para que o haitiano que estiver no Brasil se regularize definitivamente com emprego e residência. A decisão de conceder 100 vistos mensais, porém, não significa que apenas 100 pessoas entram no Brasil mensalmente. Um haitiano que conseguir o visto também poderá trazer seus familiares: pais, filhos e cônjuges. A entrada de haitianos no país é controlada pela Polícia Federal. Segundo dados do governo federal, em 2013, chegaram ao Brasil 13.669 cidadãos do Haiti.
Fonte: Portal EM
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