Durante reunião
extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios
Públicos dos Estados e da União (CNPG), o Procurador-Geral de Justiça Oswaldo
D’Albuquerque Lima Neto manifestou preocupação com o aumento do fluxo
migratório de haitianos que entram no Brasil de forma irregular pela fronteira
do Acre com o Peru e a Bolívia, pelo município de Brasileia (AC).
O encontro aconteceu
no dia 26de fevereiro, em Boa Vista (RR), com a participação de representantes
dos MPs da Região Norte. O objetivo foi conhecer de perto os problemas comuns
aos estados dessa região e traçar políticas institucionais. Segundo Oswaldo
D’Albuquerque, ao inserir o assunto na pauta do CNPG, a intenção é chamar a
atenção do Ministério Público brasileiro para os problemas decorrentes do
grande fluxo de imigrantes no Estado, como a superlotação do abrigo em
Brasileia.
De acordo as
autoridades locais, mais de 15 mil imigrantes já passaram pela fronteira desde
2010, quando começou a imigração haitiana no Brasil. Os municípios de Brasileia
e Epitaciolândia estão em situação de emergência social desde março do ano
passado, em razão da chegada descontrolada de imigrantes.
O Procurador-Geral
exibiu um documentário sobre a imigração haitiana no Brasil, onde a rota de
acesso é o Acre, produzido pela TV Al Jazira, a maior emissora de televisão do
Catar. Também demonstrou preocupação com a população local, já que a situação
tem sobrecarregado os serviços públicos, ressaltando ainda as despesas com
alimentação e kit de higiene pessoal, entre outras, custeadas com recursos do
Governo Federal e Governo Estadual, que já totalizam mais de R$ 13 milhões.
O CNPG encampou a
proposta do Ministério Público do Acre, se colocando à disposição para auxiliar
na questão. Oswaldo D’Albuquerque propôs ainda que seja feita uma intermediação
junto à Organização das Nações Unidas (ONU) para que o Estado receba ajuda
humanitária. Além disso, o PGJ pediu que a próxima reunião do CNPG seja
realizada no Acre para que os representantes dos MPs dos demais Estados
conheçam melhor o problema.
Rio Branco.net
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