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Rússia pretende facilitar o processo para obtenção de cidadania aos falantes
nativos de russo que viveram na Rússia ou ex-União Soviética. "Estamos
dando mais um passo nessa direção, discutindo um projeto de lei federal para
simplificar a obtenção de cidadania russa para cidadãos estrangeiros ou
apátridos que forem reconhecidos como falantes nativos de russo”, declarou
o primeiro-ministro Dmítri Medvedev em uma reunião do governo na semana
passada.
Não serão apenas os ucranianos e russos étnicos que terão direito
à chamada “cidadania expressa", mas todos os habitantes das ex-repúblicas
soviéticas. O prazo para a decisão de conceder a cidadania para as pessoas
incluídas na categoria será de três meses. Porém, o passaporte russo só será
concedido sob renúncia da cidadania do país de origem.
Para a implementação do projeto de lei, planeja-se a criação de
comissões que irão examinar os candidatos à cidadania em relação ao seu
conhecimento no idioma russo. O deputado e um dos autores da medida, Aleksandr
Jukov, confirmou que a lei foi inspirada pelos acontecimentos recentes na
Ucrânia. "Não temos o direito de dizer não às pessoas que pedem cidadania
russa, porque não sabemos como os acontecimentos irão se desenrolar no futuro”,
explicou.
Documentos oficiais revelaram que, nas últimas semanas, houve um
aumento no fluxo de refugiados da Ucrânia para a Rússia. No início deste mês, o
vice-presidente do Conselho da Federação (senado russo), Ievguêni Bushmin, declarou
que “desde o início da escalada das tensões na Ucrânia, 143 mil pessoas
chegaram à região russa de Belgorod”.
Nesta semana, a assessoria de imprensa do Ministério do Interior
da unidade federativa de Rostov, localizada na fronteira com a Ucrânia, divulgou
que, entre 27 de fevereiro e 3 de março, mais de 21 mil cidadãos da Ucrânia
cruzaram a fronteira russo-ucraniana na região. “Cerca de 5 mil de pessoas
chegam diariamente a Rostov”, diz o documento. Segundo a assessoria, os
ucranianos que chegam solicitam autorização para residir no país e trabalhar em
caráter temporário.
Por outro lado, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados não informou qualquer deslocamento em massa ou incomum da população
ucraniana. O Serviço Federal de Fronteiras da Ucrânia também refutou as
informações sobre uma debandada de ucranianos para o território russo.
Passado diferente
Em dezembro do ano passado, os moradores da Ucrânia fizeram
reclamações sobre o aumento da frequência com que era negada a autorização para
a entrada na Federação Russa. Isso aconteceu depois de o Kremlin estipular
novas regras para os infratores do regime de migração.
Pela nova legislação, um estrangeiro pode ficar proibido de entrar
na Rússia durante três anos por ter excedido, em 30 dias ou mais, o período
autorizado de permanência ou por ter cometido repetidas violações
administrativas em território russo. No caso de sonegação fiscal ou multa
administrativa, a proibição permanece em vigor até a pessoa quitar a
dívida.
Depois de uma deportação ou expulsão administrativa, um
estrangeiro não pode entrar na Rússia por um período de cinco anos (ou 10, no
caso de ele já ter sido deportado anteriormente). Repetidas violações da ordem
pública ou do regime de permanência na Rússia ao longo de um ano também
significam proibição de entrada por cinco anos. Por fim, a fronteira russa está
fechada aos estrangeiros com antecedentes criminais ou condenação não revogada
por um crime doloso.
Ainda em dezembro, o diretor do Serviço Federal de Fronteiras, Konstantin
Romodanovski, declarou que “neste mês, a Rússia impediu a entrada de 427 mil
estrangeiros, dos quais 25 mil eram ucranianos”.
Gazeta Russa
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