O primeiro-ministro britânico, David Cameron, enumerou este domingo as
alterações que o Reino Unido deseja ter na relação entre o país e a União
Europeia, com vista ao referendo que prometeu convocar no final de 2017, caso
seja reeleito.
Escrevendo no Sunday Telegraph, Cameron dá conta de uma
preocupação dos britânicos de serem “aspirados nos Estados Unidos da
Europa”. “Isso não é para nós”, afirmou, antes de enumerar sete pontos em
que quer ver mudanças na relação entre o Reino Unido e a UE.
Um dos pontos que quer assegurar diz respeito à possibilidade de os
parlamentos nacionais poderem bloquear as propostas das leis europeias. Outro é
a possibilidade de ver a política e Justiça britânicas “livres da ingerência
inútil de instituições europeias como o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”.
A livre circulação de pessoas, escreveu Cameron, deve servir para
pessoas que circulem para trabalhar, “não para ter gratuitamente contribuições
sociais”. Ainda em relação à imigração, o primeiro-ministro britânico quer
“novos mecanismos para impedir grandes movimentos de migração através do
continente”, quando novos países entrarem na UE.
Esta tem sido uma das medidas em que Cameron mais tem insistido, apesar
de vários estudos (incluindo do Governo de Londres) sublinharem que os
imigrantes comunitários contribuem mais para o sistema público do que recebem
em benefícios e recorrem em menor proporção do que cidadãos britânicos às
prestações sociais. Face à impossibilidade de pôr restrições a novos
membros, o Governo britânico tem anunciado medidas para tornar o Reino
Unido menos atractivo para imigrantes vindos dos países mais pobres da União
Europeia, desde a obrigação de contribuir primeiro, pagando impostos antes de
ser possível receber subsídios, até à possibilidade de deportação imediata de
quem seja apanhado a dormir na rua ou a pedir.
No artigo deste domingo, Cameron concluia: “Sim ao mercado único.”
Mas “não a uma união cada vez mais estreita. Não a um fluxo constante de
poder para Bruxelas. Não à ingerência inútil. E não, claro, ao euro, à
participação em planos de resgate da zona euro, ou a conceitos como um exército
europeu”.
Não são de esperar mudanças do dia para a noite, avisava Cameron: “Isto
vai requerer negociação com os nossos parceiros europeus”. Algo para que será
preciso ter “tempo e paciência". Mas, acrescentou o chefe de Governo do
Reino Unido, nem todas as mudanças desejadas precisam de alterações dos
tratados.
Na recente visita da chanceler alemã, Angela Merkel, a Londres,
Cameron não recebeu um apoio tão forte como esperava às suas
intenções de reforma. Merkel falou de possíveis mudanças numa série de
áreas: eventuais abusos na livre circulação de trabalhadores na UE, o
mercado único, o euro, a reforma das instituições europeias, mas sublinhou que
todos os países terão a oportunidade de apresentar as suas propostas de mudança
quando for aprofundada a integração da zona euro - da qual o Reino Unido não
faz parte.
O primeiro-ministro está sob pressão do Partido da Independência do
Reino Unido (UKIP), anti-UE, que surge à frente nas sondagens para as eleições
europeias de Maio. Um inquérito da agência ComRes publicado este domingo
no Independent on Sunday e no Sunday Mirror dá
o UKIP como vencedor, com 30% dos votos, seguido do Labour, com 28%, dos
conservadores de Cameron, com 21%, do LibDem, com 8%, e dos verdes com 6%.
Reuter
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