Depois de passar décadas
exportando mão de obra ao mundo desenvolvido, o Brasil volta a ser um país de
imigração. Ao redor de 2030,
a população brasileira começará a encolher e terá idade
avançada. Com os brasileiros tendo cada vez menos filhos, o País poderá
depender de trabalhadores imigrantes para sustentar os aposentados.
Nos países que já
passaram por isso, essa equação tem gerado grandes tensões sociais. Neste
momento, o governo brasileiro está definindo uma nova política de imigração,
para fazer frente a essa nova realidade.
"O Brasil foi o
país da imigração, e hoje é de novo", observa Duval Fernandes, pesquisador
da PUC de Minas Gerais. "Aqueles que têm dificuldade de aceitar o
imigrante vão ter de aceitá-lo para pagar a aposentadoria deles." Para
ele, o Brasil deve se preparar para receber imigrantes garantindo seus
direitos, incluindo o acesso a serviços públicos.
O governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso um projeto de
lei sobre a imigração há mais de três anos, que parou na Comissão de Turismo da
Câmara. O próprio governo considera que ele precisa ser atualizado. O atual
Estatuto do Estrangeiro data de 1980. O foco da nova legislação são os direitos
dos imigrantes. O desafio é conciliar o direito de um país de controlar a
imigração, de um lado, com o chamado "direito humano de migrar".
"O Brasil jamais
será jogador global se não for também na imigração" diz Hélion Póvoa Neto,
da Universidade Federal do Rio.
Ele adverte que a
"imigração não é uma torneira que a gente abre para deixar passar só as
gotinhas que a gente quer". O ex-presidente Nicolas Sarkozy, que acaba de
ser derrotado na eleição francesa, defendeu na campanha a seleção dos
imigrantes.
Canadá, a Austrália e
a Nova Zelândia têm adotado essa política. Mas o Brasil, adverte Póvoa, não é
uma ilha. "O Brasil tem milhares de quilômetros de fronteira com países
subdesenvolvidos. Póvoa e outros especialistas que participaram de seminário
realizado no Rio entre quarta-feira e hoje sobre a nova política de imigração
salientam que as tentativas dos países ricos de fechar suas fronteiras não
deram certo.
Eles afirmam que é
melhor organizar o acolhimento dos imigrantes do que proibi-los de entrar,
incentivando a atuação de máfias, como ocorreu com os haitianos após o
terremoto de 2010. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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