Espanha poderá rever regra para a entrada de brasileiros

Depois de dois meses de reciprocidade no tratamento de turistas espanhóis que entram no Brasil, o governo da Espanha finalmente concordou em negociar uma mudança nas exigências para a entrada de brasileiros. Na próxima segunda-feira, mesmo dia em que o rei Juan Carlos chega ao País para uma visita oficial, espanhóis e brasileiros terão a primeira reunião. Na mesa, as principais exigências brasileiras serão uma linha direta com o governo da Espanha para tentar reverter decisões consideradas injustas na imigração e um relaxamento na exigência da chamada carta-convite - um documento que os viajantes precisam apresentar quando não ficam hospedados em hotel.

"Depois da reciprocidade a Espanha começou a demonstrar disposição para negociar. Antes eles não queriam ceder. Nós não tínhamos nada que eles quisessem, porque o Brasil não fazia cobranças rígidas", explicou a ministra Luíza Lopes da Silva, diretora do departamento de Políticas Consulares e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty. Em dois de abril deste ano, o Brasil começou a adotar com os espanhóis o mesmo tipo de exigências pedidos aos brasileiros que viajam à Europa entrando pela Espanha.

Entre os requisitos, dinheiro suficiente para bancar a permanência, passagem de volta marcada, passaporte com pelo menos seis meses de validade e voucher de hotel ou, no caso de quem se hospeda em casa de amigos ou parentes, uma carta-convite registrada em cartório. No primeiro dia das medidas em vigor, um espanhol que fazia pós-graduação no Rio de Janeiro foi mandado de volta porque não tinha os documentos comprovando a matrícula na universidade. No primeiro mês, 30 espanhóis foram reembarcados.

Para começar a negociação, o governo brasileiro quer estabelecer um canal de comunicação direto com os responsáveis no governo espanhol pelas decisões tomadas no aeroporto de Madri. "Queremos estabelecer um mecanismo de quem liga para quem depois da decisão inicial ter sido tomada", explicou Luíza. "Queremos que todas as decisões possam ser reavaliadas se tivermos elementos para mostrar que o viajante é realmente um turista. Não queremos que ninguém deixe de ser admitido por uma tecnicalidade, como por exemplo uma carta-convite no modelo errado".

A questão da carta é outro ponto que o Brasil quer mexer. O modelo espanhol é tão complicado que exige até mesmo uma "prova de amizade ou parentesco" com a pessoa que vai receber o viajante - uma foto juntos, por exemplo. Além de pedir a simplificação do modelo, o Itamaraty quer que os espanhóis aceitem modelos de outros países europeus quando o turista está apenas em trânsito. "Os modelos alemães, por exemplo, são muito mais simples. Em vários casos eles simplesmente não aceitavam, mesmo que a pessoa não fosse ficar na Espanha, e sim na Alemanha", disse a ministra.

Outra preocupação do Itamaraty são os maus-tratos às pessoas barradas nos aeroportos espanhóis. "Há muitos brasileiros inadmitidos em vários países europeus, às vezes mais do que na Espanha. O que nos preocupa é o elevado número de queixas de maus-tratos. Não temos isso no Reino Unido ou em Portugal, por exemplo. Mas eles não entendem isso. Acham que é normal", explicou o embaixador Eduardo Gradilone Neto, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.

No Brasil, os espanhóis barrados são embarcados de volta no primeiro voo disponível, normalmente em questão de horas. Na Espanha, os brasileiros podem ficar até três dias presos no aeroporto. A solução para isso, no entanto, vai depender de uma longa discussão. "Essa é uma reciprocidade que não pretendemos adotar", afirmou Luíza Lopes.