domingo, 27 de fevereiro de 2011

EUA: Os republicanos levantam os muros



Apesar do custo político e econômico, os setores mais conservadores estadunidenses estão decididos a apresentar a batalha contra a imigração ilegal com medidas consideradas desumanas e discriminatórias.

Arroupados em sua recente vitória eleitoral, os republicanos somam uma depois de outras iniciativas anti-imigrantes nos Congressos estaduais, especialmente na região sul.

Na Virginia, legisladores apresentaram projetos que dificultam aos imigrantes sem documentos trabalhar, estudar ou usar os serviços sociais no território.

Um deles autorizará ao governador a negar fundos às municipalidades ou instituições estatais que limitem o cumprimento das leis de imigração.

Na Califórnia o representante Tim Domnelly, vinculado ao movimento ultraconservador Tea Party, anunciou um plano que emula uma polêmica lei em Arizona que criminaliza essas pessoas. Por sua vez, o escritor Michael Erickson, também do Tea Party, impulsiona uma iniciativa eleitoral que reúne assinaturas para serem levadas à votação.

Seu projeto autoriza a polícia a verificar o estado legal migratório das pessoas que detenha, ainda sem prendê-las, considera ilegal transportar imigramtes sem documentos e impõe severas multas aqueles que contratem ilegais "sabendo ou negligentemente".

Por sua vez, na Flórida o senador Michael Bennett defende uma emenda similar, que também multa no valor de 100 dólares e pode condenar a até 20 dias de prisão aos imigrantes legais que não portem seus documentos em regra.

No Texas, a legisladora Debbie Riddle entregou no Capitólio estatal o regulamento HB 17, similar à SB 1070 do Arizona, o qual criminaliza a imigração ao permitir que a polícia detenha pessoas suspeitas a estarem de forma ilegal no estado.

Também promove a HB 18, que sanciona aos municípios que permitam cidades santuário" tolerantes com os sem documentos e a HB 22 solicita às dependências estatais que determine e reporte os custos relacionados com a imigração ilegal.

No entanto, a caçada de ilegais é liderada pelo Arizona, onde se acumulam essas iniciativas, entre elas a SB 1070, cujas partes mais polêmicas foram suspensas por um juiz depois de uma querela do governo federal enquanto se estuda o caso.

A última das medidas desse tipo foi a proposta por senadores do estado para obrigar aos hospitais a verificar se os pacientes estão legalmente no país.

O debate começou pouco depois de que uma sem documento com um tumor foi expulsa de um centro hospitalar por sua condição migratória.

Outro projeto outorgaria à governadora ultraconservadora Jan Brewer a faculdade para arrecadar donativos com o fim de levantar um muro na fronteira entre o Arizona e o estado mexicano de Sonora.

Além disso, permitiria-lhe criar uma milícia civil para ser utilizada quando estimar conveniente.

Por sua vez, uma proposta obrigaria às escolas a não contabilizar aos estudantes sem documentos no momento de receber fundos estatais.

Enquanto isso, o senador Ron Gould e o representante John Kavanagh apresentaram em ambas as câmaras do legislativo estatal um projeto para proibir o otorgamento da cidadania aos filhos de imigrantes sem documentos que nasçam no país.

Com esse plano, ambos tentam mudar a interpretação histórica da 14Â� emenda da Constituição que concede a cidadania a essas pessoas.

O regulamento foi adotado em 1868 e invalidou uma sentença do Tribunal Supremo de 1857 que sustentava que nem os escravos libertados nem seus descendentes podiam se transformar em cidadãos.

A emenda assinala que a cidadania é aplicável a "todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas portanto à jurisdição" do país.

Ainda em caso de ser sancionadas, se espera que o tema chegue à Corte Suprema de Justiça do país, diante das previsíveis demandas de grupos defensores dos direitos humanos e pró-imigrantes.

Também seus promotores são conscientes disso, como reconheceu Gould.

Estamos preocupados pelo fato de que os "bebês-ancora" recebem a cidadania de forma automática e desejaria que a Suprema Corte revisasse isso, comentou.

Os conservadores e grupos anti-imigrantes chamam depreciativamente de bebê-ancora aos filhos nascidos nos Estados Unidos de pais sem documentos, devido a que quando atingem a maioridade podem proporcionar aos seus progenitores a via para a cidadania.

O plano foi adotado também pelos conservadores no Congresso Federal.

Segundo a proposta dos senadores David Vitter (Luisiana) e Rand Paul (Kentucky), só receberão a cidadania no caso em que um dos pais seja cidadão natural, membro ativo das forças armadas ou cidadão naturalizado.

Mas já os democratas anunciaram sua oposição a essa medida, pela qual se dá por fato sua derrota.

"É decepcionante para os estadunidenses escutarem uns senadores que, quando lhes convém, defendem a Constituição a ferro e fogo, mas quando esta lhes estorva politicamente querem reescrevê-la", comentou José Dante Parra, porta-voz do líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid.

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