Chefe do ACNUR fala para Corte Europeia de Direitos Humanos

O Alto Comissário da ONU para Refugiados António Guterres alertou que a agenda europeia de direitos humanos está sob crescente pressão devido à crise econômica global e à onda de xenofobia.

Guterres, falando em Strasbourg, ressaltou que a orientação era necessária à Corte Europeia de Direitos Humanos para atender às “lacunas de proteção relativas às pessoas de preocupação do meu escritório”. Ele acrescentou que a Corte se manteve “acima dos caprichos da opinião pública”.

As observações do Alto Comissário vieram na abertura do ano judicial da Corte Europeia de Direitos Humanos, que é o corpo judicial internacional mais movimentado do mundo. Grande parte dos casos que preenchem a agenda da Corte é referente a questões de refúgio.

O envolvimento extenso da Corte em casos de refúgio ressalta o inquietante fato de que muitos solicitantes de refúgio, refugiados e outros deslocados à força consideram que seus direitos não estão sendo adequadamente respeitados, disse Guterres.

Ele se referiu às lacunas de proteção de refugiados no emergente Sistema Comum Europeu de Refúgio e apontou o papel crucial da Corte em resolvê-las. O ACNUR acompanha a evolução da jurisprudência com grande interesse e está disponível para fornecer informações baseadas na experiencia de campo da organização, disse ele.

As preocupações do ACNUR incluem a insuficiente proteção das pessoas fugindo de conflito; as tentativas de alguns países de desviar suas obrigações de proteção para outros países; e a detenção de solicitantes de refúgio nas fronteiras como forma de evitar sua entrada.

Guterres disse que o recente julgamento de refúgio pela Corte Europeia de Direitos Humanos em M.S.S. vs Bélgica e Grécia, é uma “forte lembrança do quanto ainda precisa ser feito para estabelecer um real sistema comum de refúgio europeu, que respeite plenamente os direitos humanos”.

Entre os interlocutores que anteriormente falaram na abertura do ano judicial da Corte, em Estrasburgo, estão o Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos e o Presidente da Corte Internacional de Justiça. Guterres aproveitou a oportunidade de sua aparição para agradecer à Corte Europeia de Direitos Humanos por seu contínuo engajamento.