ONU adverte Europa sobre expulsão de imigrantes

O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos considerou ontem ilegais as expulsões colectivas de migrantes incluídas no projecto de acordo entre Ancara e a União Europeia, que também prevê o reenvio para a Turquia de requerentes de asilo sírios.

Num discurso perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Zeid Ra'ad al Hussein acusou as autoridades europeias de violarem princípios fundamentais como a solidariedade e a dignidade do ser humano caso mantenham a intenção de expulsar colectivamente os refugiados que chegam às suas costas, em particular na Grécia e Itália.

“O acordo entre a União Europeia e a Turquia coloca dúvidas muito importantes. Entre as minhas preocupações principais está a possibilidade de expulsões colectivas, que são ilegais”, afirmou o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, que acrescentou: “As restrições fronteiriças que não permitem determinar as circunstâncias de cada indivíduo violam a lei internacional e a lei europeia.” 

Bruxelas e Ancara alcançaram na madrugada de terça-feira passada um princípio de acordo pelo qual deverão ser expulsos em direcção à Turquia todos os imigrantes ilegais, incluindo eventuais refugiados de zonas de guerra, que alcancem as costas gregas após cruzarem o mar Egeu.

“Reconheço os esforços desenvolvidos pelas autoridades da Grécia em 2015, que actuaram humanamente e evitaram detenções e expulsões. Mas hoje, a violação dos princípios fundamentais de solidariedade, dignidade e direitos humanos, as medidas para repelir estas pessoas, está a tomar forma na Europa”, criticou Zeid Ra'ad al Hussein. Em 2015 mais de um milhão de pessoas, em larga maioria da Síria, alcançaram as costas europeias e dirigiram-se essencialmente para a Alemanha, Áustria e Suécia.

O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos reconheceu “a generosidade” alemã, mas denunciou abertamente as políticas restritivas aplicadas individualmente, ou que garantiram consenso entre os 28 Estados-membros da União Europeia.

“Devo reiterar a minha profunda preocupação pelas medidas restritivas aplicadas como a colocação de vedações  nas fronteiras, a recusa de processos individuais, e a recusa de entrada de pessoas em função da sua nacionalidade”.

Zeid al Hussein denunciou ainda as medidas que permitem despojar os refugiados dos seus pertences, ou que impedem o reagrupamento familiar.
O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos definiu a situação na Grécia como “dramática” e considerou que a decisão anunciada pelas autoridades europeias apenas colocará mais pressão sobre um país que necessita de um apoio acrescido.

Atenas defende a necessidade de estabelecer uma rota segura e organizada para os refugiados, e considera que um dos principais problemas reside nas redes de traficantes de pessoas, que necessitam de ser desmanteladas.
Zeid Ra'ad al Hussein acrescentou que as condições de vida de muitos refugiados na Jordânia, Líbano e Turquia, que em conjunto acolhem 4,2 milhões de pessoas, são mais que precárias.

“Os regressos a esses países apenas são sustentáveis caso se alterem as actuais condições”, advertiu o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos.

Perante este panorama, Zeid Ra'ad al Hussein exortou a União Europeia a adoptar no Conselho Europeu na próxima semana um conjunto de medidas  mais humanas e que cumpram as leis.

“As garantias internacionais para proteger os direitos humanos não devem ser postas de lado ou diluir-se. Qualquer regresso de migrantes deve ser feito em conformidade com os padrões de direitos humanos”.

Zeid Ra'ad al Hussein manifestou preocupação pelo ressurgimento dos sentimentos xenófobos e racistas na Europa, pedindo aos responsáveis europeus que reforcem o combate à intolerância e persigam todos os que exprimam estas posições.

Jornal de Angola