“Confrontamo-nos com a questão da aquisição da
nacionalidade grega para os migrantes integrados que chegaram aqui na década de
1990 e se instalaram sem muitos problemas, com os seus filhos a frequentarem a
mesma escola que os nossos filhos e que são como nós”, assinala Dimitris
Christopoulos, 45 anos, vice-presidente da Federação Internacional de Direitos
Humanos (FIDH) e professor associado de Ciência Política e História na
universidade Panteion de Atenas.
“E no entanto é um assunto pendente, porque essas
crianças vivem num limbo legal, e isso é inaceitável em termos de democracia,
direitos humanos e Estado de direito”, diz Christopoulos.
Em 2010, pouco antes do primeiro memorando da ‘troika’, o
parlamento dominado pelo Partido Socialista Pan-Helénico (PASOK), ainda
liderado pelo ex-primeiro-ministro George Papandreou, aprovou a lei 3838 que
reformou radicalmente a lei de nacionalidade grega ao introduzir o direito de
aquisição de cidadania para a segunda geração.
A lei foi baseada numa proposta da Liga Grega para os
Direitos Humanos, com a contribuição de Dimitris Christopoulos, candidato do
partido da esquerda radical Syriza às eleições europeias de maio de 2014. O
Syriza tornou-se no domingo o mais votado da Grécia e vai liderar o próximo
governo grego. No entanto, em 2012, o Conselho de Estado grego decidiu que a
possibilidade de adquirir cidadania através de uma declaração violava a
Constituição e desde então a situação mantém-se num impasse, sem a aprovação de
qualquer nova lei.
O problema das pessoas que estavam em situação regular na
Grécia mas que perderam o seu estatuto por terem perdido os empregos é o
segundo aspeto sublinhado pelo académico. “O sistema legal grego fornece
autorização de residência de acordo com a situação laboral. Neste país, só
tendo trabalho é possível obter uma licença de residência”, precisa. Uma norma
que numa situação de crise, como a Grécia atravessa desde 2010, agravou o
problema destas populações migrantes. “Isso significa um impasse total, porque
há pessoas que estão aqui, bem integradas na sociedade e que perderam o seu
trabalho, como nós perdemos o nosso trabalho, e também perdem a sua autorização
de residência”.
No entanto, a imigração ilegal de pessoas que pretendem
alcançar os países do norte da Europa e para quem a Grécia apenas constitui uma
etapa nessa transição é definida por Dimitris Christopoulos como o problema
mais sério. “Isso é o maior problema, não apenas para a Grécia mas também para
a Europa. Vejo muita hipocrisia vinda do norte, vejo que não há forma de
garantir solidariedade e responsabilidade comum para resolver um problema que
não é apenas grego mas é globalmente europeu”.
Em termos de fluxos migratórios, o vice-presidente da
FIDH distingue um primeiro no pós- Guerra fria e proveniente dos Balcãs, em
particular da Albânia, e um segundo na sequência do 11 de setembro de 2001 e
proveniente de países do Médio Oriente, Índia, Paquistão, Bangladesh,
Afeganistão, Ásia Central.
“No momento em que esta sociedade parecia capaz de
absorver, de integrar os primeiros migrantes vindos dos Balcãs, demonstrou o
seu falhanço na integração e em lidar com as pessoas que vieram destas segundas
regiões”, concretiza. “Pessoas que eram diferentes de nós, em que o islão se
tornou parte do cenário e com todas as situações difíceis com que a Europa hoje
se confronta”.
A Grécia é um dos países da União Europeia com a mais
elevada taxa de imigrantes, cerca de 10% dos 10,5 milhões de habitantes, um
número particularmente elevado. Dimitris Christopoulos revela que dois terços
desta população migrante é constituída por albaneses, na sua maioria legais e
alguns ainda ilegais, e de seguida por migrantes vindos do Médio Oriente
(árabes e iranianos), e ainda da Ásia Central, Afeganistão, Paquistão e
Bangladesh.
“Também existe um elevado número de migrantes da ex-União
Soviética, que incluem duas populações, primeiro os gregos ou coétnico gregos
que regressaram à Grécia de acordo com a lei grega, e os outros são russos,
ucranianos, georgianos e cazaques”, concluiu o académico.
Observador
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