ONU. Imigração precisa de plano a longo prazo e coragem política

Um plano a 25 anos, “políticos com coragem” e uma abordagem de controle de danos são os ingredientes da receita do relator especial das Nações Unidas François Crépeau para enfrentar o desafio dos fluxos migratórios.

Segundo a Organização Internacional para as Migrações, quase cinco mil imigrantes morreram à procura de melhores condições de vida ao longo de 2014 – o ano mais mortífero desde que há registros.

A julgar pelo início do novo ano, a tendência parece ter vindo para ficar. Na sexta-feira, as autoridades italianas resgataram mais um cargueiro, com quatro centenas de imigrantes a bordo.

“Não podemos esperar que os três milhões de pessoas à espera nas nossas fronteiras não tentem atravessá-las”, comenta o relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos dos Migrantes.

François Crépeau diz que a resolução do problema exige “ideias criativas" e “não vai acontecer de um momento para o outro”. Mas arrisca uma receita. Primeiro, um plano a longo prazo, para os próximos 25 anos, assente numa maior mobilidade.

“É extremamente paradoxal que, hoje, em nome de medidas para controle de fronteiras, os Estados tenham perdido o controlo dessas mesmas fronteiras, agora controladas por traficantes”, critica, considerando que a política de tolerância zero demonstrou ser “a abordagem errada”.

Daí que o segundo ingrediente passe por políticas de “redução de danos”, retirando poder às redes de traficantes. “Proibir as pessoas de entrarem apenas cria um mercado para as máfias que prometem ultrapassar a proibição. Se queremos controlar o fluxo de pessoas, temos de autorizar a passagem para a maioria delas”, contrapõe o professor canadiano, considerando que é aqui que a União Europeia pode “demonstrar liderança”, como já o fez com os acordos de Schengen, por exemplo.

Lutar contra a exploração laboral dos imigrantes passa por reconhecer que eles são necessários e por lhes dar poder para denunciarem os abusos e reivindicarem os seus direitos. O que leva ao terceiro ingrediente: “políticos com coragem”.

Três anos após o início do conflito na Síria, “a Europa nada fez para acolher” os três milhões de refugiados sírios. “Liderança” – diz François Crépeau – seria um programa conjunto dos países desenvolvidos para os acolher, ao longo dos próximos três anos.

Jornal I