Conferência sobre migrações e refúgio tem 200 etapas preparatórias

Propostas para políticas públicas foram discutidas nas conferências livres e municipais em cinco regiões brasileiras e no exterior

A fase preparatória para a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar) registrou mais de 200 etapas, realizadas nas cinco regiões brasileiras e no exterior. O objetivo foi levantar sugestões para serem apresentadas durante a etapa nacional - prevista para os dias 30, 31 de maio e 1º de junho -, quando serão aprofundadas as propostas que subsidiarão políticas públicas para a área.

"Agradecemos, profundamente, a todos os atores que contribuíram para o processo da Comigrar nesta fase preparatória. Isto nos permitiu algo inédito: ouvir as vozes, até então caladas, de migrantes e refugiados no país. O momento agora será de sistematizar as propostas levantadas para apresentá-las na etapa nacional", destaca o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão.

Os encontros ocorreram por meio de conferências livres – organizadas por entidades da sociedade civil e universidades – e de conferências municipais e estaduais - convocadas pelos governos locais. O processo também registrou uma conferência livre organizada por brasileiros no exterior, ocorrida em Londres (Inglaterra), intitulada "Do Reino Unido de volta ao Brasil: mesmos direitos?".

Os debates abordaram temáticas variadas e desnudaram realidades bem específicas, como as questões enfrentadas pela população carcerária estrangeira, por mulheres migrantes, refugiadas e egressas do sistema prisional, estudantes estrangeiros e comunidades já fixadas no país, além dos cenários de crianças e adolescentes que chegam ao país desacompanhadas e da migração LGBT.

Os novos fluxos migratórios também foram amplamente debatidos. Acre, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo são exemplos de estados onde ocorreram conferências específicas sobre a migração haitiana. Na etapa preparatória, participaram das discussões ainda órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU) e a Ordem dos Advogados no Rio de Janeiro (OAB-RJ), além de instituições religiosas, étnico-culturais e abrigos.

Marco do direito humano à migração

Segundo Paulo Abrão, a Comigrar é um novo marco para a afirmação do direito humano à migração no Brasil. "A partir desse diálogo social, poderemos construir políticas públicas que tragam mudanças legítimas para o setor, estruturadas com base no respeito aos direitos humanos", destaca ele.

Migrante de Bangladesh

Abu Sufian (foto) tem 22 anos, é natural de Bangladesh e participou da conferência livre realizada em Caxias do Sul (RS), que contou com cerca de 250 migrantes, entre senegaleses e bengaleses. Ele conta que veio para o Brasil devido à falta de emprego em sua cidade, aos baixos salários oferecidos e à violência.

"Só viemos para cá buscar uma vida e não queremos arrumar confusão com ninguém", afirma Abu. O jovem tem dois empregos e espera que a Comigrar dê visibilidade às propostas que desburocratizem a emissão de documentos para que um dia consiga trazer sua família.

Acre

Já o boliviano Roger Zabala mora no Brasil há seis anos e contribuiu com o processo da Comigrar organizando os debates na fronteira do Acre, nas cidades de Brasiléia e Epitaciolândia. Ele presta assistência aos compatriotas recém-chegados e ministra aulas de Línguas em escolas públicas e para grupos de migrantes. "O Brasil é um País maravilhoso, que nos recebeu muito bem. Aqui seguimos unidos e trabalhando", destaca ele.

São Paulo

"Cada pessoa migrante que chega até nós apresenta uma história, uma necessidade diferente. Lidamos com situações que vão desde a regularização migratória até casos de tráficos de pessoas e trabalho escravo", explica Sônia Nunes, assessora da Pastoral dos Migrantes em São Paulo.

A entidade promoveu conferências livres para sete comunidades de migrantes: bolivianos, peruanos, paraguaios, colombianos, haitianos, chilenos e africanos. "Os encontros foram uma excelente oportunidade para que essas pessoas se manifestassem", declara ela.

 Comigrar

A 1º Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio (Comigrar) está sendo organizada pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça como um processo de debate público que objetiva elaborar subsídios para a composição de um plano e de uma política nacional voltada para o setor.

É coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Relações Exteriores. O processo também tem o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Outras informações:
Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar)
(61) 2025-9362/2025-7950

Fonte:
Ministério da Justiça