A Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS)
levou 40 imigrantes à Polícia Federal para atendimento. O procedimento é
necessário para que os estrangeiros solicitem o pedido de refúgio para o
Brasil. A gestão estadual está apoiando a retirada de documentos a fim de que
os haitianos possam seguir seu destino. O abrigo em Rio Brancoestá com 416
imigrantes nesta quarta-feira, dia 16.
O secretário da SEDS Antônio Torres, explica que
durante o feriado não haverá saída de haitianos, porque os que permanecem estão
sem documentação, o que impede a saída do estado. “Estamos em uma força tarefa
para seja providenciado os protocolos para manter o fluxo dos imigrantes”.
Os haitianos apresentam passaporte, preenchem
formulário e são colhidas as digitais. “O registro é lançado no banco de dados nacionais,
pois eles vão passar a viver no Brasil e é necessário controle”, explica o
agente Melo. O processo é enviado para Brasília para aguardar resposta. O protocolo
permitirá ao Ministério do Trabalho expedir carteira de trabalhoprovisória, para o exercício de atividade
remunerada no país.
Os refugiados são pessoas que foram forçados a
fugir de seu país de origem em virtude de um receio maior quanto a
sua vida e liberdade e, em grande parte das situações, essas pessoas se vêem
obrigadas a abandonar sua casa, família e bens na busca de um futuro incerto em
um outro Estado. Como é o caso do haitiano Dessoir Chevy foi atendido. Ele
chegou ao Brasil dia 7 de abril e não sabe falar português, fala poucas palavras em espanhol, mas ainda
conseguiu contar que deixou quatros filhos no Haiti.
O Brasil é um país que tem tradição na concessão de
abrigo e proteção a pessoas perseguidas por motivos políticos, raciais e
sociais. O instituto jurídico do refúgio no Brasil é regulado pela Lei 9.474/1997 que define os mecanismos para
implementação do Estatuto dos Refugiados no Brasil.
Agencia Acre
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