Os membros do Comitê de
Acompanhamento pela Sociedade Civil sobre ações de Migração e Refúgio
(Casc-Migrante) se reuniram em Brasília (DF), no último dia 15, no Ministério
da Justiça (MJ). Durante o encontro, a equipe que organiza a 1ª Conferência
Nacional sobre Migrações e Refúgio apresentou o balanço das atividades já
desenvolvidas e o andamento dos preparativos para a etapa nacional.
O diretor do
Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do
ministério, João Guilherme Granja, agradeceu o engajamento das entidades que
compõem o Casc-Migrante na organização das etapas preparatórias da Conferência.
“O volume de adesões ao processo e a diversidade dos participantes foi
surpreendente”, afirmou ele.
Para o diretor, a
contribuição qualificada das propostas levantadas e a maior articulação da rede
social que atende ao migrante no Brasil, “são resultados preliminares já comemorados
pela Comigrar, capazes de promover mudanças na trajetória sobre a forma como o
tema é tratado no País”.
A representante da
Associação Antônio Vieira e membro do Comitê, Karin Wapechowski, participou da
organização de sete conferências preparatórias no Rio Grande do Sul e elogiou a
metodologia adotada para o processo. “Quando as pessoas perceberam que as
sugestões apresentadas nos diferentes eventos não competiam entre si, começaram
a se articular para que outras instituições organizassem conferências livres,
fortalecendo assim o peso de suas reivindicações para a etapa nacional. O
número de migrantes que contribui nas discussões também impressionou”, relatou
Karin.
A Conferência
A 1º Comigrar é
organizada pelo Ministério da Justiça - por meio da Secretaria Nacional de
Justiça- como um processo de debate público que objetiva elaborar subsídios
para a criação de políticas públicas voltadas para o setor. A fase preparatória
registrou cerca de 200 etapas, realizadas em mais de 10 estados brasileiros,
abrangendo as cinco regiões do País e o exterior.
Os encontros
ocorreram por meio de conferências livres – organizadas por entidades da
sociedade civil e universidades - e de conferências municipais e estaduais -
convocadas pelos governos locais. Agora, as propostas coletadas nessas fases
estão em processo de sistematização para serem apresentadas durante a etapa
nacional da Comigrar, prevista para os dias 30, 31 de maio e 1º de junho, em
São Paulo.
A conferência é
realizada em parceria com os ministérios do Trabalho e Emprego e das Relações
Exteriores, e tem o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM)
e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Casc Migrante
Composto por 18
entidades que atuam na temática, o Comitê de Acompanhamento pela Sociedade
Civil sobre ações de Migração e Refúgio (Casc-Migrante) integra a organização
da Comigrar. Com caráter consultivo e orientador no âmbito das políticas,
programas e ações públicas da SNJ voltadas para o setor, a constituição do
Comitê é inédita, por se tratar do primeiro grupo composto de instituições não
governamentais criado para atuar na área.
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