Foi realizada a audiência publica na sexta feira 13 de
setembro no auditório da Procuradoria Regional
da Republica da 3 Região ( São Paulo) conto com a presença do grupo de notáveis
que estão redigindo a nova lei ,e o Diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério
da Justiça João Guilherme Lima , a Missão
Paz se fez presente no evento através da Dra Ruth Camacho, Padre Paolo Parisi,
Eliza e o Seminarista Pierre, pelo Serviço Pastoral do Migrante foi Miguel Ahumada nos assuntos abordados foram a entrada de imigrantes no pais , A missão
Paz fez vários questionamentos sobre o projeto de lei.
O paradigma do novo projeto de lei basear-se nos direito
humanos
O perigo de elaborar um projeto de lei migratória baseado
numa política seletiva , onde se defenda a ideia de favorecimento da recepção de
mão de obra qualificada.
A problemática de perda do visto quando há separação ou
filho sai do pais
A superação da restrição de direitos políticos aos
imigrantes , através do direito a voto.
A critica da visão no projeto de lei 5655/09 que prevê o
aumento do tempo para o pedido de naturalização de quatro a dez anos .
A substituição da Policia Federal, cujos agentes possuem formação
securitária, por uma agencia especifica
para a tratar a matéria migratória.
A insuficiência da política “cartorial’ que se limita a
controlar os ingressos e a necessidade de incluir programas de integração , com
a colaboração de outros ministérios , como da educação , etc.
A necessidade de sensibilização dos agentes das
instituçoes publicas.
A pergunta “por que
o PLS 288, propõe de retirar o visto de religioso?”
A criação de um protocolo diferente, que não seja uma
folha A4 com foto, mas um documento
A participação do seminarista Haitiano Pierre fez uma colocação
a respeito da migração haitiana : o Brasil favorece a entrada dos haitianos com
um visto humanitário, porem não se preocupa com a acolhida a integração. Se não
tivesse os Missionarios /as Scalabriniano, em Manaus , São Paulo e outras
cidades a situação seria terrível, os missionários fazem o que estado no faz.
Para lembrar o Estatuto dos Estrangeiros e de Agosto de
1980, e considera o estrangeiro um problema de segurança nacional , já se
passaram 33 anos. Por isso se faz necessária uma nova lei norteada pelos
direitos humanos
Pe. Paolo Parisi
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