Teresina recebe Congresso Internacional de Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições para o Congresso Internacional de Direitos Humanos (CIDH), que acontecerá entre os dias 08 e 10 de abril, no Auditório da OAB-PI. O evento é uma realização da Comissão de Direitos Humanos e tem como objetivo fazer uma abordagem multidisciplinar do tema.

Durante o evento, serão debatidos temas como Preconceito, xenofobia e migrações forçadas, saúde como direito fundamental, pena de morte, prisões inúteis e Convenção Americana de Direitos Humanos, entre outros.  “Tudo o que atenta à dignidade humana é direitos humanos”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Campelo Filho.

O evento trará profissionais renomados de todo o país para tratar de temas pertinentes aos direitos humanos. Participarão como palestrantes: Alci Marcus (PI), André Luís Callegari (RS), Augusto Jobim (RS), Campelo Filho (PI), Cícero Krupp da Luz (SP), Denis Ortiz Jordani (SP), Gustavo Pereira (RS), Jesus Sabariego (Portugal), João Luis Kleinowski Pereira (RS), Julianna Moreira Reis (PI), Paulo Henrique Portela (CE), Pierre Guibentif (Portugal), Roberto Tardelli (SP), Rosália Mourão (PI), Sandra Regina Martini (RS) e Yuri Felix (SP).

As vagas são limitadas e a carga horária é de 40 horas/aula. Investimento: 1º Lote: Até 22 de março – Acadêmicos e Alunos de especialização: R$ 80,00 / Profissionais: R$ 100,00; 2º Lote: De 23 de março à 07 de abril – Acadêmicos e Alunos de especialização: R$ 100,00 / Profissionais: R$ 120,00.

Às inscrições por cartão de crédito será acrescido taxa de administração do site. Outras informações: www.oabpi.org.br/cidh,secretaria.cidh@gmail.com ou (86) 9829 0826.

PROGRAMAÇÃO:

08 de abril

09h às 11h30 - Credenciamento e entrega de material

14h - Cerimônia de abertura

14h30 - Conferência Magna de Abertura: As lutas pelos Direitos Humanos nos recentes movimentos sociais globais na Europa no contexto da crise – Prof. Jesus Sabariego (Portugal)

16h - O olhar de José Saramago sobre os direitos humanos – Prof. Rosália Mourão (PI)

17h - Preconceito, xenofobia e migrações forçadas. A proteção internacional dos direitos humanos no Brasil e no mundo – Prof. Gustavo Pereira (RS)

18h30 - Direitos Sociais num cenário neoliberal – Prof. Julianna Moreira Reis (PI)

19h30 - Quanto vale um direito? A falácia do desenvolvimento econômico na suspensão dos Direitos Humanos - o caso dos megaeventos e megainvestimentos no Brasil – Prof. Cícero Krupp da Luz (SP)

09 de abril

14h - O papel da indústria para proteção do meio ambiente como direito humano – Prof. João Luis Kleinowski Pereira (RS).

15h - A saúde como direito fundamental na sociedade cosmopolita – Profa. Sandra Regina Martini (RS).

16h - Garantias processuais penais frente à Convenção Americana de Direitos Humanos e o ordenamento jurídico nacional – Prof. Denis Ortiz Jordani (SP)

17h - Os Tribunais Supranacionais e sua influência na Jurisprudência do STF – Prof. Yuri Felix (SP)

18h - Os direitos humanos e o direito penal: uma (re)humanização emergente – Prof. Manuel Valente (Portugal)

18h50 - O “fim” dos Direitos Humanos e Democracia por vir – Prof. Augusto Jobim (RS)

20h10 - O panorama dos Direitos Humanos no Piauí – Prof. Alci Marcus (PI) e membros das comissões da OAB/PI

10 de abril

14h - A evolução dos direitos humanos sob os influxos dos processos de globalização – Prof. Campelo Filho (PI)

15h30 - Pena de morte: uma leitura à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Prof. Paulo Henrique Portela (CE)

16h30 - Prisões inúteis – Prof. Roberto Tardelli (SP)

18h - Entre jurisprudência e cidadania: a força dos direitos humanos - Prof. Pierre Guibentif (Portugal)

19h - Conferência Magna de Encerramento: Medidas de proteção frente à Lavagem de Dinheiro – Prof. André Luís Callegari (RS)

20h - Lançamento do Livro: “Lavagem de Dinheiro” – Autor: André Luís Callegari

21h - Encerramento das atividades

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