Se Neda, Ali
e Ikenna estavam seguros sobre seus desejos, mantinham em segredo seus
relacionamentos e manifestações afetivas. Assim, a invisibilidade e o anonimato
tiraram deles as experiências e a liberdade que precisavam para desenvolverem
plenamente sua sexualidade, sua afetividade e sua identidade.
Embora o pequeno número de refugiados
LGBTI reconhecidos no mundo possa indicar que a perseguição baseada na
orientação sexual ou diversidade de gênero seja irrelevante, o diretor de
proteção internacional do ACNUR, Völker Turk[1] lembra que esta problemática vem
sendo verificada ao longo da história da humanidade.
Desta forma, o ACNUR busca ampliar o
conhecimento e a sensibilidade dos Estados sobre esta temática, com o
lançamento de publicações e guias técnicos que auxiliam a tomada de decisões em
relação aos pedidos de refúgio justificados por diversidade sexual e de gênero.
Entre eles estão vários documentos disponíveis na internet, como o Guia sobre
pedidos de refúgio baseados na orientação sexual e identidade de gênero (de
2008), a Mesa Redonda sobre Proteção Baseada na Orientação Sexual e Identidade de
Gênero (de 2010) e o Guia Básico
sobre o Trabalho com Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Intersexuais no
Contexto do Deslocamento Forçado (de 2011). Mais recentemente,
a Diretriz nº 9
sobre Proteção Internacional (de 2012) também se refere a esta
temática.
Estabelecer
a consciência sobre o dinamismo do desenvolvimento sexual e de gênero,
compreender as diferentes formas da perseguição e identificar em cada caso
papel ativo ou omisso das autoridades são outras ações necessárias. Assim,
caminha-se para que o processo de deslocamento e de refúgio não seja um outro
fator de diminuição da dignidade das pessoas e, principalmente, para se
garantir a todos o direito de simplesmente ser quem se é.
Por
Larissa Leite, de São Paulo
ACNUR
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