A Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Ministério
Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) assinaram, na sexta-feira (13), um Termo de Cooperação com a
finalidade de reforçar e ampliar as ações já desenvolvidas pela UFPR de
atendimento a refugiados e imigrantes com visto humanitário. O acordo visa
reduzir a vulnerabilidade social desse grupo. Trabalhadores estrangeiros
encontrados pelo MPT-PR em condições degradantes de trabalho também poderão ser
encaminhados para atendimento pela UFPR.
“É uma grande satisfação firmar um termo com o Ministério
Público do Trabalho na questão da migração e nos problemas imediatos que temos
nessa questão, como trabalho escravo e condições precárias de trabalho desses
imigrantes, sobretudo haitianos”, comemorou José Antônio Peres Gediel,
professor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR e coordenador do Programa de
Extensão Universitária “Política Migratória e Universidade Brasileira”.
Este programa de extensão atua em quatro frentes: apoio
jurídico a refugiados e migrantes; aulas de língua portuguesa para
estrangeiros; atendimento e apoio psicológico; e cursos de informática
aplicados para as necessidades mais comuns dos migrantes, como a redação de
currículos.
O Programa se enquadra na Cátedra Sérgio Vieira de Mello,
implantada em 2013 após Termo de Cooperação firmado entre a UFPR e ao Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.
Os cursos e atendimentos são gratuitos para os estrangeiros
e funcionam atualmente por meio de trabalho voluntário. São mais de cem
estudantes e dez professores de várias áreas, pautados pelos direitos humanos e
engajados em encontrar soluções aos problemas resultantes do refúgio e de
migrações contemporâneas.
A UFPR também promoveu o reingresso de mais de 30
estudantes que foram obrigados a deixar seus cursos em seus países de origem, e
abriu edital de revalidação de diplomas estrangeiros para refugiados e
portadores de visto humanitário em diversas áreas.
A maior demanda de atendimento é de haitianos, sírios e
nigerianos.
“Receio que a sociedade brasileira comece a adotar
práticas, que ocorreram muito na Europa, de discriminação e perseguição a essas
pessoas. São situações em que o Ministério Público tem que estar presente”,
afirmou o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná, Gláucio
Araújo de Oliveira, ao comentar o aumento da procura de emprego por parte dos
imigrantes.
Durante a cerimônia, o reitor da UFPR, Zaki Akel
Sobrinho, contou aos presentes que há quase cem anos, seu pai chegava da Síria
com sua família. Então criança, ele e seus irmãos não falavam português. “Eles
fizeram toda a sua trajetória de vida aqui no Brasil, com as grandes
dificuldades que existem para alguém que chega sem conhecer a cultura e o
idioma. Não tiveram a sorte de contar com uma estrutura como a que a nossa
Universidade agora disponibiliza para essas pessoas”, afirmou.
O diretor do Setor de Ciências Jurídicas, Ricardo Marcelo
Fonseca, destacou o fato dessa iniciativa articular competências da área do
Direito e de outras áreas da Universidade. Ele ressaltou também a contribuição
que o Setor tem dado a inicitivas que envolvem a proteção dos direitos humanos.
Fonseca afirmou ser com grande satisfação que o Setor de Ciências Jurídicas
contribui nesta questão “tão relevante no mundo contemporâneo, num plano de
inserção social”.
A procuradora do trabalho, Cristiane Sbalqueiro Lopes,
enfatizou que o objetivo da iniciativa é promover ações de acolhimento, e não
ações paternalistas, aos imigrantes, que valorizem a nossa solidariedade.
“O trabalho é árduo mas é muito bom”, disse Gediel. “A
UFPR ganha com isso, porque estamos em contato com uma questão fundamental para
o mundo contemporâneo, que é saber como tratar as questões das migrações e do
refúgio”, completou.
Com informações da Assessoria.
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