Com investimento em tecnologia e
modernização de regras, cai o número de estrangeiros que precisam recorrer ao
Ministério do Trabalho e Emprego
Com novas normas e investimento
pesado em tecnologia, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está melhorando
a relação entre o Brasil e os trabalhadores estrangeiros. O balanço do trabalho
estrangeiro, divulgado hoje, em Brasília, mostra que em 2014, um total de
51.751 trabalhadores estrangeiros foram autorizados a trabalhar no país. Outros
cerca de 10 mil, que vieram ao Brasil para curtos períodos, como por exemplo,
para a manutenção de equipamentos, foram autorizados diretamente nos consulados
dos países de origem, graças a modernização da legislação e deixaram de entrar
na estatística do MTE.
“Com a modernização da legislação e
com os investimentos em tecnologia, como o uso, por exemplo do certificado
digital, houve redução de 24% no número de processos atendidos na Coordenação
Geral de Imigração. Estamos muito satisfeitos com esse resultado, que está
reduzindo o tempo de atendimento aos trabalhadores e contribuindo com o
desenvolvimento do País”, destacou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel
Dias. “Desburocratizamos o atendimento aos estrangeiros, com resultados
significativos e vamos seguir com nosso projeto de modernização do MTE, que já
adotou o processo eletrônico em outras duas secretarias”, acrescentou.
Números
A Coordenação Geral de Imigração do
Ministério do Trabalho e Emprego (CGIg/MTE) concedeu 47.259 autorizações de
trabalho estrangeiro entre janeiro e dezembro passado, enquanto o Conselho
Nacional de Imigração (CNIg) foi responsável pela emissão de 4.492
autorizações, no mesmo ano.
Das 47.259 autorizações emitidas pela
CGIg no ano passado, 42.065 foram para homens e 5.194 para mulheres,
2.839 em caráter permanente e 44.420 temporários, sendo que, em relação
ao prazo das concessões temporárias, 9.903 foi por até 90 dias, 7.143 por até
um ano, 6.144 pelo prazo de dois anos com contrato de trabalho no Brasil e
21.230 pelo prazo de dois anos sem contrato de trabalho no Brasil.
Devido a medidas de modernização e
desburocratização aprovados pelo CNIg, implementadas no decorrer de 2013 e
e2014, houve uma oscilação de -24,24% nas autorizações concedidas pela CGIg, em
relação a 2013.
Análise
Permanentes – Do total de 2.839
autorizações permanentes, 1.016 foi para investidor pessoa física. Para
administradores, diretores, gerentes e executivos com poderes de gestão e
concomitância a soma foi 1.728 e para outros 95.
Os italianos foram os estrangeiros
que mais receberam autorização de trabalho permanente no país (456), os
japoneses receberam (404) e os portugueses 319. O principal destino foi:
São Paulo (1.424), Rio de Janeiro436, Ceará 234, Bahia 119 e outros 626.
Quando o recorte é a autorização para
investidor pessoa o maior número de concessões foi para italianos (319)
seguidos dos chineses (159) e portugueses (149). Os principais destinos destes
investidores foi São Paulo (327), Ceará (187) e Rio Grande do norte (127).
Os executivos integrantes de direção
de empresas no Brasil, exceto concomitância, vieram principalmente do Japão
(332), da Coréia do Sul (123), da Espanha (130), França (123) e Portugal (119)
e os principais destinos destes profissionais for São Paulo (908), Rio de
Janeiro (225) e Paraná 51.
Temporárias – O maior número de
autorizações temporárias foi concedido para trabalho a bordo de embarcação ou
plataforma estrangeira 15.117; para estrangeiro na condição de artista ou
desportista, sem vínculo empregatício 9.899. Para trabalhar com assistência
técnica, cooperação técnica e transferência de tecnologia sem vínculo
empregatício, ao contrário dos anos anteriores, não foi emitido nem um visto em
2014 uma vez que este tipo de visto agora pode ser emitido pelos consulados do
Brasil no exterior e não mais pela CGIg/MTE, conforme aprovado pela RN61 do
CNIG).
Para assistência técnica, cooperação
técnica e transferência de tecnologia, sem vínculo empregatício foram emitidas
6.398 autorizações, para especialista com vínculo empregatício foram emitidos
5.703, para marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo
estrangeiro que opere em águias brasileiras 5.826 e para outros 1.477
autorizações.
Além disso, 6.574 estrangeiros
tiveram a estada no país prorrogada e outros 1.721 tiveram suas autorizações
temporárias transformadas em permanentes.
Considerando o total geral de
autorizações para trabalho temporário no país a maioria foi para
norte-americanos (5.742) seguido pelas Filipinas (4;542), Reino Unido (3.249),
Índia (3.249) e Itália (2.132.)
Os principais destinos foram os
estados do Rio de Janeiro (19.121), São Paulo (16.557), Minas Gerais (1.611) e
Espírito Santo (6.025). Destes 24.243 com nível superior, 17.628 com ensino
médio completo e 1.525 com mestrado e doutorado.
Análise CNIg – O Conselho Nacional de
Imigração (CNIg) - órgão responsável pela política de imigração no país –
autorizou a concessão de 4.492 vistos permanentes ou residência permanente no
país, das quais, 3.891 para pessoas do sexo masculino e 601 para pessoas do
sexo feminino, sendo 3.865 em caráter humanitário e 285 devido a união estável,
sem distinção de sexo.
A nacionalidade que mais solicitou
pedido de residência no país foi a haitiana (1.891 pedidos). Em segundo lugar
aparecem os bengalis com 1.195 contra zero registrado em 2012 e 35 registrado
em 2013.
RAIS – Trabalho estrangeiro cresce
50% em três anos
Brasília, 10/03/2014 - O número de
trabalhadores estrangeiros no mercado formal de trabalho brasileiro cresceu
50,9% entre 2011 e 2013. Em 2011, os imigrantes que atuavam formalmente
no país eram 79.578. Em 2012 esse número passou para 94.688, crescimento de 19%
em relação a 2011, e em 2013, 120.056 com um crescimento de 26,8% em relação a
2012.
Os dados são Relação Anual de
Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE) e
representam todos os trabalhadores estrangeiros no país, tanto aqueles cuja
autorização foi emitida pela Coordenação Geral de Imigração CGIg/MTE, pelo
Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Ministério das Relações Exteriores (MRE)
e Ministério da Justiça (MJ).
Em termos absolutos, os
trabalhadores mais presentes no mercado de trabalho brasileiro nos últimos três
anos são originários de Portugal, Argentina, Bolívia e Paraguai. No período, os
haitianos cresceram de 814, em 2011, para 14.579 trabalhadores, em 2013. Além
dos haitianos, as outras nacionalidades que estiveram mais presentes no mercado
de trabalho do Brasil entre 2011 e 2013 foram os peruanos, com crescimento de
182,2%, e os colombianos, com crescimento de 175,4%. Nos últimos três anos, a
América Latina passou a ser a principal emissora de trabalhadores imigrantes
para o mercado de trabalho brasileiro.
No mesmo período, também
incrementaram o mercado de formal brasileiro, imigrantes espanhóis, franceses,
italianos e portugueses (Europa); angolanos (África); além de paquistaneses e
indianos (Ásia).
Destino - As Unidades da Federação
que registraram aumento relativo no contingente de imigrantes no trabalho
formal foram: Santa Catarina que com taxa de 120,6% manteve a tendência de
forte crescimento durante todo o período; Paraná (128,1%) e Rio Grande do Sul
(85,79%). No Centro-Oeste aparecem os estados do Mato Grosso (154,0%) e Goiás
(115,2%). Na região Nordeste o destaque ficou com o Ceará (95,8% de
crescimento) e no Norte do Brasil foi o estado de Rondônia quem sobressaiu com
crescimento de 75,5%).
Em termos absolutos, São Paulo
e Rio de Janeiro foram os estados que mais absorvem os trabalhadores imigrantes
no mercado formal. Em termos relativos estes estados apresentaram crescimento
de 34,4% e 23,1%, respectivamente.
Faixa etária - Os imigrantes no
mercado de trabalho brasileiro tem idades entre 20 e 40 anos (45% em 2011, 49%
em 2012 e 55% em 2013), e entre 40 e 65 anos (48% em 2011, 44% em 2012 e 38% em
2013).
Gênero – Em relação ao gênero,
em cada um dos três anos analisados, aproximadamente 70% dos trabalhadores
imigrantes no país eram homens e 30% de mulheres
Escolaridade - Em 2011, 45,6%
do total de imigrantes que atuavam no mercado de trabalho brasileiro tinham
nível superior; em 2012 esse número foi de 43,3% e em 2013, 37,3%. Os
estrangeiros com ensino médio completo eram 28.9% em 2011; 29,7% em 2012 de
30,9% em 2013.
Renda – Cerca de 53% dos
imigrantes que laboram no mercado formal de trabalho do Brasil recebem entre 1
e 3 salários mínimos enquanto 40% recebem entre 1 e 2 salários mínimos.
Grupos e nichos ocupacionais -
Os grupos ocupacionais que tiveram maior aumento de imigrantes são a produção
de bens e serviços industriais (163,8%); profissionais das ciências e das artes
(100%); trabalhadores qualificados agropecuários, florestais e da pesca (95,6%)
e trabalhadores em serviços de reparação e manutenção (45,4%). Em termos
absolutos, nos anos de 2011 e 2012 os profissionais das ciências e das artes e
diretores e gerentes eram as principais ocupações. Entretanto, em 2013 ficaram
atrás dos trabalhadores da produção de bens e serviços industriais.
Clique aqui para acessar o
relatório e a apresentação dos dados.
Fonte: Ministério
do Trabalho e Emprego
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