O novo sistema de gestão de fronteiras, que permite
controlar a entrada e saída de estrangeiros na União Europeia (UE), começou
ontem a ser testado, pela primeira vez na UE, no aeroporto de Lisboa.Trata-se
do novo conceito da UE para melhorar a mobilidade e a segurança nas fronteiras,
denominado “fronteiras inteligentes” (smart bordets), que integra o Sistema de
Entradas e Saídas, que permitirá registar a hora e o local de entrada e saída
dos cidadãos de países terceiros que viajam para a Europa, e o Programa de
Passageiros Registados, que possibilitará aos viajantes mais frequentes entrar
na UE com recurso a controles mais simplificados.
Este programa vai ser testado durante seis meses em cinco
países, sendo Portugal um dos selecionados para o arranque dos testes piloto
nas fronteiras aéreas, numa base de voluntariado dos passageiros de países
terceiros.
Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o
novo registo europeu de entradas e saída de cidadãos provenientes de países
terceiros contém dados biométricos e vai permitir detectar o momento da entrada
na UE, mas “também sinalizar em alarme a não saída, decorrido o tempo de
permanência possível dentro do espaço europeu”.
Já o Programa de Passageiros Registados vai permitir que
os cidadãos de países terceiros utilizem as fronteiras automáticas, no caso
português, as fronteiras eletrônicas RAPID (Sistema de Controlo de Fronteiras Eletrônico),
adianta o SEF.
Aquele serviço de segurança refere que o projeto tem como
principais objetivos “a diminuição do tempo de passagem na fronteira, a
penalização de quem não respeita os direitos de permanência, bem como o aumento
da segurança nos controles de fronteira, contribuindo para tornar a Europa num
destino cada vez mais atrativo, acolhedor e seguro”.
O secretário de Estado da Administração Interna, João
Almeida, e o diretor da Agência da União Europeia para os sistemas informáticos
de grande escala da área Justiça e Assuntos Internos (UE-Lisa), Krum Garkov,
assistem, no aeroporto de Lisboa, ao início dos testes piloto do projeto
europeu.
Além de Portugal, o programa “fronteiras inteligentes”
vai ser também testado em aeroportos da Holanda, Alemanha, Espanha e França.
Este novo sistema destina-se à gestão de fronteiras
aéreas, marítimas e terrestres.
PORT.COM
Nenhum comentário:
Postar um comentário