Brasil trava imigração irregular haitiana e rompe com tradição

Com uma economia vigorosa que atrai cada vez mais trabalhadores do mundo, o Brasil decidiu esta semana travar uma onda de imigração ilegal de haitianos, rompendo uma tradição que abre as portas para políticas que antes criticava em países ricos.
O governo brasileiro anunciou que regulariza os quase quatro mil haitianos que entraram ilegalmente no país, a maior parte nas últimas semanas, mas vai impor a partir de agora um visto para a entrada destes cidadãos e pretende bloquear novas ondas de imigração ilegal nas suas fronteiras.
A decisão de regularizar os haitianos que entraram ilegalmente era esperada, mas o endurecimento da política de imigração, tradicionalmente mais permissiva, surpreendeu.
“É uma situação nova para o Brasil que, pela primeira vez, enfrenta estes fluxos de pessoas que vêm ao país porque vêem na sua economia uma fonte de emprego e oportunidades”, afirmou à AFP Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Os haitianos, que há dois anos viram o seu país sucumbir a um terramoto, procuram trabalho nas grandes centrais hidroelétricas em construção na Amazónia ou em São Paulo, disse à AFP o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, Nilson Mourão, na pequena cidade amazónica de Brasileia, que acolhe mais de mil haitianos. “É uma consequência que o Brasil paga por se ter tornado a sexta maior economia mundial”, acrescentou.
Durante décadas de crescimento económico na Europa, nos Estados Unidos e no Japão, os brasileiros viajaram para estes países, frequentemente em condições precárias, à procura de oportunidades de trabalho, e o país fez duras críticas às restrições migratórias nestes países. Agora é o Brasil que recebe europeus, americanos e trabalhadores de países pobres.
“Consideramos injustas as políticas migratórias adoptadas em alguns países ricos”, criticou o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao aprovar, em 2009, uma amnistia que regularizou dezenas de milhares de estrangeiros em situação ilegal.
“O Brasil reagiu sempre com a devida indignação ao tratamento muitas vezes discriminatório dispensado aos seus cidadãos nos Estados Unidos e na Europa”, mas agora tem que “se preparar para receber de modo adequado a nova onda de imigrantes”, destacou o jornal “Folha de S. Paulo” no seu principal editorial de quarta-feira.
O Brasil não é um país fácil para se conseguir autorização de trabalho e residência. No entanto, fez vista grossa à entrada de imigrantes de países mais pobres e aprovou amnistias periódicas.
“São dadas mais oportunidades ao imigrante ilegal e pobre que ao legal para obter o estatuto de residente e visto de trabalho, fruto de uma política baseada na solidariedade com os países pobres”, diz Stuenkel, para quem o país, impedido de controlar as suas gigantescas fronteiras, enfrenta um “difícil dilema”.
“A exigência do visto decidida pelo governo não impede que outros haitianos continuem a entrar ilegalmente. E, quando isso ocorrer, o Brasil é testado de outro modo, quando tiver que decidir se rejeita a sua entrada ou os expulsa”, disse à AFP o professor de Direito Internacional, Salem Nasser.
A Presidente Dilma Rousseff visita o Haiti em Fevereiro. O Brasil lidera as tropas da ONU neste país desde 2004 e, desde então, promove a cooperação e o desenvolvimento.

ANGOLA