Após ser devastado pelo terremoto ocorrido em janeiro de 2010, o Haiti, país mais pobre das Américas e do Caribe, tem tido um elevado fluxo de emigrantes. Em busca de oportunidades para reconstruir suas vidas, cerca de 5.000 haitianos entraram e estão vivendo no Brasil desde o primeiro trimestre de 2011, segundo o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
A Amazônia brasileira é a principal fronteira de entrada dos haitianos, principalmente pelos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. Com isso, pequenos municípios como o de Basiléia (AC) e Tabatinga (AM), têm sofrido com a falta de estrutura para abrigar e alimentar a grande quantidade de imigrantes. Procedentes da Bolívia e do Peru, onde sofrem muitos abusos e roubos, os haitianos entram ilegalmente no Brasil após terem perdido tudo no terremoto, que provocou a morte de cerca de 200 mil pessoas e deixou mais de 1 milhão de desabrigados. Do total de imigrantes, há informações de que aproximadamente mil haitianos se encontram em Tabatinga (AM) e mais de 1.250 se encontram em Brasiléia no (AC), aguardando atendimento da Polícia Federal, para receberem o protocolo do pedido de refúgio. Para se ter uma ideia, até o último dia 23 de dezembro, 3.396 pessoas já tinham feito pedido de refúgio e seus processos já estão sendo analisados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Outros 619 processos já foram deferidos, e se encontram em fase de processamento e posterior publicação no Diário Oficial da União. Com o recebimento do visto, os haitianos podem ter a Carteira de Trabalho, obter CPF e ir em busca de trabalho pelo Brasil. Até obterem o visto de permanência, os haitianos passam alguns meses no Acre, mais especificamente em Brasiléia. A cidade com pouca infraestrutura, não tem condições de oferecer recursos como abrigo e alimentação para todo o contingente.
Tanto o governo do estado, quanto as entidades sociais e principalmente a Igreja, tem realizado trabalhos para ajudar a esta população. “Até agora em Basiléia existem 1.250 haitianos, esse volume corresponde a 10% da população da cidade, e só nos últimos dez dias chegaram mais 400 pessoas”, informou a irmã Rosita Milesi, assessora da Pastoral da Mobilidade Humana, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Apequena cidade de aproximadamente 15 mil habitantes não tem onde abrigar essa grande quantidade de pessoas, já que possui um pequeno hotel com apenas 30 lugares. “As pessoas estão dormindo na praça ou acumulados em oito ou 10 pessoas em quartos onde caberiam três ou quatro”, afirma o padre Raimundo de Araújo Lopes, da paróquia Nossa senhora das Dores. Autoridades locais e entidades sociais apelam por alimentos, dinheiro e ofertas de emprego, em caráter emergencial, para favorecer a integração destes imigrantes para que possam sustentar a si e às famílias que ficaram no Haiti. Diante desse cenário, a Igreja Católica tem atuado solicitando apoio junto ao Governo Federal e outras entidades já que só desta forma poderão atender minimamente a esta população, pois o estado do Acre já não tem como oferecer sustento e apoio.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) o envio de alimentos ao município de Brasiléia, no Acre. Na semana do Natal, os haitianos receberam cestas de alimentos, contendo arroz, feijão, farinha de mandioca, óleo de soja, açúcar, flocos de milho, macarrão e leite em pó.
O Brasil é signatário do tratado internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata de refugiados, e a migração haitiana para o país é uma questão de política e de relações internacionais, tanto com o Haiti quanto com a França, que foi a colonizadora daquele país. Com isso, o Brasil manifesta sua solidariedade permitindo que estes imigrantes residam no país, e possam trabalhar pelo sustento de suas famílias, reconstruindo a vida após a tragédia do terremoto. Para tal, é fundamental que as empresas e todos aqueles que possam oferecer vagas de trabalho, estejam abertos a acolher estas pessoas e a ajudá-las na capacitação, principalmente a introdução à língua portuguesa.
A Ajuda Humanitária acontece por meio do Estado, da Igreja e de pessoas da Sociedade Civil, como voluntários e doadores de objetos e alimentos
CNBB
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