XV ASSEMBLÉIA NACIONAL DO SPM

Rompendo Fronteiras com os migrantes! Este foi o tema da XV Assembléia Nacional do SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes, de caráter eletivo, e que aconteceu em São Paulo, na Casa de Encontros Sagrada Família, de 04 a 06 de novembro de 2011.
Viemos de 15 Estados brasileiros e do Distrito Federal, em número de 65 pessoas, sendo trinta e cinco mulheres e trinta homens - um deles, liderança da etnia Tremembé, Caucaia-CE. Participaram ainda: Pe. Ari Reis - Setor Social-CNBB; Ir. Claudina Scapini - Setor Mobilidade Humana-CNBB; Ir. Teresinha Santim - CSEM, Brasília/DF; Dirceu Cutti - CEM, São Paulo-SP, Juliano Silva - CPT, Bahia, Eduardo Paludette - Pastoral Operária Nacional, Alexânia - Assembleia Popular, os bispos Dom José Luiz, Fortaleza-CE e Dom Tarcísio Scaramussa, da Região Episcopal Sé, Arquidiocese de São Paulo-SP.
A Assembleia fez uma memória do primeiro pastor e presidente do SPM, Dom Enzo Rinaldini, bispo emérito da diocese de Araçuaí-MG, falecido em 23 de Outubro de 2011, e que dedicou sua vida aos migrantes.
Ao fazer um balanço dos 25 anos do SPM, Dom Demétrio Valentini, destacou algumas conquistas, como: maior visibilidade sobre as realidades vividas pelos migrantes; a organização do trabalho em Setores (Temporários, Urbanos e Imigrantes); a articulação entre regiões de origem e destino dos migrantes; o trabalho de promoção cultural; o fato de ter iniciado o Fórum Social Mundial das Migrações; a sintonia com a Igreja, ao realizar a Semana do Migrante à luz da Campanha da Fraternidade; a participação nos fóruns de pastorais sociais, Grito dos Excluídos, Semanas Sociais, e outras articulações. Para ele, é importante a memória dessas ações, pois ela fortalece nossa consciência e identidade.
A Assembléia contou com a assessoria do Prof. Helion Povoa, da UFRJ, que discorreu sobre os desafios da migração atual com a seguinte questão: como chamar o migrante hoje, visto que suas realidades são diversas e complexas? Além dos motivos econômicos, multiplicam-se questões políticas, sociais e ambientais desencadeadoras de migrações, remigrações, migrações de retorno, migrações forçadas devido aos grandes projetos, etc. Nesse contexto, intensifica-se a violação de direitos humanos expressa principalmente no tráfico de pessoas, trabalho escravo e servidão por dívida, erguimento de muros, leis severas de restrição e de criminalização dos migrantes.
Contudo, a Pastoral dos Migrantes os vê como sujeitos de direitos e se compromete com a luta pela cidadania universal, ainda que esta pareça ser uma bandeira utópica. Nestes 25 anos, percebemos os migrantes como “profetas de mudanças” que questionam o atual paradigma de desenvolvimento, seu modelo civilizatório, e sinalizam novas formas de compreensão e ação social. Os migrantes são evangelizadores na medida em que partilham experiências e abrem horizontes de esperança (Cf. Bento XVI). A pessoa do migrante carrega ricas experiências culturais e rompe fronteiras!
Mas, temos desafios que exigem nossa resposta articulada, como a questão ambiental; o jubileu do Concílio Vaticano II, e, o avanço do conservadorismo eclesial.
Um dos destaques da XV Assembleia foi a leitura do processo de avaliação do SPM a partir da partilha de experiências das equipes locais, que revelou algumas de nossas possibilidades e fragilidades na busca de caminhos de organização Pastoral. Unido à caminhada da Igreja do Brasil, o SPM, atua em consonância com suas Diretrizes Gerais, no papel de anúncio, acolhida, denúncia, em ações sociopastorais articuladas e em redes.
Em seus respectivos momentos de reuniões, os Setores e Regionais do SPM partilharam experiências, indicaram seus representantes na Coordenação Nacional, e, estabeleceram prioridades em seu trabalho. Cada setor escolheu três pessoas que formarão sua coordenação colegiada. Processo semelhante a este também ocorreu com os Regionais, na indicação de suas respectivas coordenações.

Prioridades dos Setores:

Temporários: Fortalecimento da luta contra o trabalho escravo; acompanhamento dos migrantes na origem e destino; sustentabilidade do Setor – agentes e recursos.
Imigrantes: Formação de lideranças e incidência política e social; articulação Nacional e local; recursos humanos e financeiros.
Urbanos: Formação de lideranças; fortalecer as parcerias; políticas públicas.

Prioridades dos Regionais:

Sul: Formação das lideranças nos núcleos; Articulação e fortalecimento por Estados para melhor organizar o Regional.
Nordeste: Acompanhamento aos migrantes e imigrantes (estudantes e outros); Fortalecimento da campanha contra o trabalho escravo; Formação de lideranças.
Centro-Oeste: Fortalecimento, articulação e formação nos núcleos; Sustentabilidade e parcerias com instituições afins.
Norte: Fortalecimento da equipe de lideranças; Combate ao trabalho escravo.
Sudeste: Articular os Setores e as equipes estaduais.

Desse conjunto, a Assembleia destacou quatro prioridades para a orientação do trabalho geral do SPM, a saber: a) formação de agentes nos núcleos de base; b) atuação nos locais de origem, trânsito e destino dos migrantes; c) combate ao trabalho escravo, contrabando e tráfico de pessoas; d) fortalecimento institucional sustentável.
A assembleia votou outros três nomes – Arivaldo Sezyshta, Ir. Valdiza dos Santos, Pe. Valdecir Molinari – que juntamente com o bispo eleito, Dom José Luis, e os indicados pelos setores e regionais comporão a coordenação nacional. Orientada por decisão da Assembleia, esta formou uma Colegiada Executiva composta por dois de seus membros e uma pessoa da secretaria nacional, José Carlos Pereira.
Ir. Teresinha Santim, Dirceu Cutti e Antonio Almeida – observadores - apontaram como destaques da Assembleia e caminhada da pastoral: a mística, o corpo a corpo com os migrantes, a democracia nas discussões e votações, o trabalho do GT de avaliação dos 25 anos do SPM, cuja sistematização serve como plataforma de trabalho para a nova coordenação. Como fragilidade, destacaram a falta de um eixo central na Assembleia. Levantaram questionamentos sobre a nossa dificuldade de captar recursos, e observaram que para cada prioridade escolhida faz-se necessário estabelecer: “com quem”, “com que recursos humanos e financeiros”, e, “resultados”. Ainda houve um questionamento sobre o desafio de “como darmos conta da intensificação das migrações e a diversidade dos rostos dos migrantes”?
Ao final, em ambiente alegre e fraterno, Dom Demétrio Valentini passou o chapéu para Dom José Luis Salles, que se tornou o novo presidente eleito do SPM. Inspirados e animados pela celebração de envio, abraçamos os compromissos assumidos na perspectiva de romper fronteiras com os migrantes, sinal do Reino de Deus.

A Coordenação Nacional eleita e referendada pela Assembleia ficou assim composta
Presidente: D. José Luiz Ferreira Salles – Bispo auxiliar da arquidiocese de Fortaleza-CE
Vice Presidente: Elizete Sant’Anna de Oliveira – Leiga scalabriniana, Curitiba-PR
Secretária: Ir. Carolina de França – mscs, Ji-Paraná-RO
Vice Secretário: Eduardo Geremia – Leigo scalabriniano, Anita Garibaldi-SC
Tesoureiro: Arivaldo José Sezyshta – Leigo, João Pessoa-PB
Vice Tesoureira: Eliana Aparecida Vitaliano - Leiga scalabriniana, Cuiabá-MT
Conselho Fiscal Titular:
Pe. Valdecir Molinari Mayer – Cs, Manaus-AM
Jairo Moura Costa – Leigo, Ipatinga-MG
Ir. Valdiza dos Santos Carvalho – mscs, Campo Grande-MS
Conselho Fiscal Suplente:
1º - Maria das Graças Ferreira – Leiga, Teresina-PI
2º - Pe. Valdiran Ferreira dos Santos – Diocesano,Região Episcopal Brasilândia,São Paulo-SP
3º - Pe. Antonio Garcia Peres – Cs, Guariba-SP
Colegiada executiva:
Eliana Aparecida Vitaliano – Leiga scalabriniana, Cuiabá-MT
Eduardo Geremia - Leigo scalabriniano, Anita Garibaldi-SC
José Carlos Alves Pereira – Leigo, São Paulo-SP

São Paulo, 06 de Novembro de 2011