Organizações pedem fechamento dos Centros de Internamento de Estrangeiros

“Ponham fim aos nossos ‘Guantânamos’!”. Com esta bandeira, 400 organizações sociais fazem abaixo-assinado em que pedem o fechamento dos nove Centros de Internamento de Estrangeiros (CIEs) na Espanha, locais onde ocorrem violações aos direitos humanos, segundo denúncias. Em comunicado, os ativistas se dirigem aos candidatos a cargos políticos nas eleições gerais do país, que ocorrerão no próximo dia 20. Estima-se que 40% das pessoas detidas nestes centros sejam de origem latino-americana.
“Exigimos que se comprometam publicamente a tomar todas as medidas necessárias para conseguir a pronta adoção de um Regulamento que desenvolva o regime de internamento dos estrangeiros e garanta a proteção de seus direitos, em consulta a organizações da sociedade civil, e em um prazo menor de 3 meses desde o começo da nova legislatura”, expressam.
Entre as histórias de violações como maus tratos e tortura apresentadas pela campanha, está a de uma mulher encontrada em um barco, vítima do tráfico de pessoas. Mesmo em péssimo estado de saúde, demorou um mês para receber atenção médica em um CIE. Os relatos se repetem, chegando ao caso de uma mãe separada do filho de 18 meses por uma semana, sem saber para onde o tinham levado.
Anualmente, de acordo as organizações da campanha, milhares de pessoas são levadas aos CIEs que, denunciam, muitas vezes atuam sem controle judicial. Além disso, não estão em conformidade com a Lei da Imigração. Editada há 20 meses, a norma exige regulamentação dos centros e tratamento digno para os detentos.
“Agora, com as eleições despontando na esquina, um gigantesco protesto cidadão poderia forçar nossos dirigentes a se comprometer publicamente a tomar medidas imediatas na próxima legislatura”, apontam, atentos aos posicionamentos dos dois principais presidenciáveis, o socialista Alfredo Pérez Rubalcaba e o opositor Mariano Rajoy.
Até o momento, mais de 16 mil e 500 pessoas já se incluíram no abaixo-assinado, contudo, a meta inicial das organizações é de 20 mil assinaturas. Para participar, vá em http://www.avaaz.org/es/stop_spanish_guantanamos/?rc=fb&pv=83

Maus tratos e tortura
De acordo com investigação da Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado (CEAR), realizada em três centros – de Aluche (Madrid), Capuchinos (Málaga) e Zapadores (Valencia) – no ano de 2009, 40% dos detentos são latino-americanos que não conseguiram regularizar sua situação na Espanha. 20% são africanos interceptados quando viajavam em barcos ou canoas, 20% africanos residentes no país há mais de quatro anos, e 20% são asiáticos ou cidadãos do leste europeu.
Além disso, o relatório desfaz o preconceito de que a maioria dos detentos seja deliquente, afirmando que 48,6% são “cidadãos normais que estão há muito tempo na Espanha” e que cometeram uma falta administrativa, e 21,6% haviam sofrido detenção na Espanha antes, sendo apenas 14,9% por motivo penal.
Os dados apresentados são alarmantes: a maioria dos detentos não “faz ideia” do motivo de estar ali; seis em cada dez não sabem o nome de seu advogado nem têm como se comunicar com ele e também desconhecem meios de queixa ou acesso a assistentes sociais ou tradutores.
Além das condições arbitrárias de detenção, a má higiene dos locais e privações aos banheiros adoecem os imigrantes, com 34% apresentando acentuado emagrecimento.
Também não escapam dos maus tratos verbais ou físicos, relatados por 32% dos internos ouvidos. As consequências são inclusive psicológicas: 2% dos entrevistados afirmaram ter ideias suicidas e 40% têm depressão ou ansiedade.