BRASIL:Conselhos criam cartilhas para atuação de estrangeiro

Cartilhas com código de ética, dicas de emprego e regras para registro são as novas armas de conselhos profissionais para receber trabalhadores estrangeiros no Brasil. A ideia surgiu para estabelecer padrões de conduta e oferecer subsídio para imigrantes, já que o número de autorizações para atuação no país cresce ano a ano. No primeiro semestre de 2011, por exemplo, houve aumento de 19,6% em relação ao mesmo período de 2010 -as autorizações passaram de 22.188 para 26.545, segundo o Ministério do Trabalho. O Conselho Federal de Nutrição é um dos que seguem nessa direção: lançará, em maio de 2012, apostila para reforçar as regras exigidas para a entrada legal de nutricionistas do Mercosul no Brasil. O material, segundo Rosane Nascimento, presidente do conselho, trará dicionário de termos técnicos e lista de alimentos específicos do Brasil. O objetivo é sanar dúvidas comuns aos imigrantes, diz ela. A expectativa, de acordo com Nascimento, "é de aumento de estrangeiros no país devido à alta da economia". O cenário nacional é também o motivo apontado pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia para criar manuais e revistas que abordam imigração, entre outros temas. Um dos intuitos é atrair mais mão de obra para o Brasil, segundo Ana Paula de Souza, presidente da Comissão do Mercosul do órgão."Recebemos apenas um profissional [estrangeiro] por ano", assinala Souza. Uma crise financeira fez com que a fisioterapeuta Maria Isabel Luna, 57, deixasse a Argentina há 35 anos para tentar a vida no Brasil. Entre entrega de currículos e processos seletivos, levou 20 dias para ser empregada. "Tive a sorte de encontrar pessoas bacanas e ter a ajuda de amigos para encontrar emprego porque a profissão, na época, não era bem reconhecida no Brasil", considera. FALTA DE REGISTRO O bibliotecário Hans Ulrich Kaup, 56, vive e trabalha no Brasil há 26 anos. Para o CFB (Conselho Federal de Biblioteconomia), contudo, o alemão existe legalmente como profissional há quatro. Empregado desde 1994 como assistente de biblioteconomia em um instituto em Porto Alegre, ele revalidou o diploma -necessário para registro no conselho- em 2007, ao ser promovido à chefia. "Relaxei [para preparar o documento] porque não houve exigência da empresa enquanto não tinha cargo de liderança", destaca Kaup. Para todos os 15 conselhos federais consultados pela Folha, o principal impasse em relação à atuação de estrangeiros no Brasil é a falta de isonomia. Todos os trabalhadores deveriam revalidar diploma e efetivar registro profissional, segundo representantes entrevistados. A tentativa de burlar esses requisitos, avalia Emmanuel Cavalcanti, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, acentua a insatisfação dos brasileiros em relação ao mercado de trabalho interno. "Médicos formados no Brasil prestam vestibular, têm jornadas exaustivas de estudo e passam por residências. O fato de um estrangeiro não revalidar seu diploma causa revolta entre eles", explica. Para exercer medicina, é necessário fazer prova organizada pelos ministérios da Educação e da Saúde e passar por análise curricular e de domínio do português. Devido, entre outros motivos, à dificuldade de avaliar a equivalência de diplomas obtidos no exterior a padrões brasileiros, o Conselho Federal de Medicina Veterinária não registra estrangeiros desde 2009 -exceto quem pede asilo político. "Quem dá autorização para o estrangeiro trabalhar na área no Brasil é o conselho, e não somos os únicos a permitir o protecionismo [de mercado]", justifica Benedito de Arruda, presidente do órgão. O veterinário chileno M.A. diz ter se surpreendido com a barreira do mercado quando tentou trabalhar em São Paulo. "Sou formado do mesmo jeito que os brasileiros." Há, no entanto, empregadores que abrem mão de exigir o registro dos estrangeiros, mesmo sendo obrigatório, explica Nêmora Rodrigues, presidente do CFB. A falta de qualificação dos bibliotecários brasileiros, diz ela, "favorece a contratação de estrangeiros formados em universidades renomadas". De acordo com Rodrigues, muitas companhias no Brasil preferem contratar mão de obra estrangeira, mas "não há como provar".