O parlamento holandês rejeitou esta terça-feira a residência permanente ao jovem angolano, Mauro Manuel.
Mauro chegou sozinho à Holanda em 2003, tendo pedido asilo.
Desde então tem vivido com uma família adotiva em Limburgo, no sul da Holanda, e depois de vários anos à espera viu agora o visto de residência ser-lhe recusado.
O parlamento holandês decidiu conceder-lhe apenas visto de estudante.
O caso que tem feito as manchetes dos jornais nas últimas semanas, está a mobilizar a sociedade holandesa que se tem manifestado pela permanência do jovem no país.
Na coligação governamental de centro-direita (cristão-democratas e liberais), o caso tão pouco é pacífico, mas as posições maioritariamente favoráveis à deportação do jovem estão a penalizar os cristãos-democratas nas sondagens.
O ministro cristão-democrata (CDA) da Imigração, Gerd Leers, garantiu que a decisão de expulsar o angolano é irreversível e "está de acordo" com a legislação holandesa, pelo que nada pode fazer para a impedir.
Segundo a imprensa local, alguns parlamentares do CDA, que inicialmente apoiaram a causa de Mauro Manuel, terão cedido às pressões do ministro da Imigração e deverão votar a favor da expulsão.
Ainda assim, pelo menos dois deputados cristãos-democratas disseram que o partido devia apoiar o jovem.
Várias sondagens mostram que a maioria da população defende que o jovem devia ser autorizado a ficar na Holanda e que o apoio dos holandeses ao CDA caiu para os níveis mais baixos de todos os tempos.
O governo conta ainda com o apoio dos grupo fundamentalista cristão SGP, o que deverá ser suficiente para uma maioria favorável à deportação.
Na segunda-feira, o jovem angolano dirigiu aos membros do parlamento um "apelo emocional" para que lhe seja permitido ficar no país.
"Contra a minha vontade, tornei-me num símbolo para todos os jovens requerentes de asilo sozinhos, mas preferia ser um símbolo da integração na sociedade holandesa", de acordo com a declaração do jovem, citada pela imprensa.
"Fui colocado num avião completamente sozinho quando tinha nove anos. Estava muito triste e assustado. Como poderia confiar em alguém? Porque teria sido mandado embora? Felizmente vim viver com pessoas boas que são agora os meus pais", prosseguiu o jovem, cuja mãe biológica vive ainda em Angola.
Mauro Manuel agradeceu aos membros do parlamento o seu apoio e mostrou-se esperançado de que consigam persuadir os seus colegas a votarem em seu favor.
Os partidos na oposição na Holanda, os sociais-democratas do PvdA e a União Cristã, apresentaram, entretanto, um projeto de lei que defende que possam ficar a viver na Holanda os requerentes de asilo que tiveram que esperar oito anos por um visto de permanência, o que poria fim a casos como o do angolano Mauro Manuel ou da afegã Sahar.
Sahar, de 14 anos, devia voltar para o Afeganistão no início deste ano depois de um processo de asilo que durou dez anos, mas a reação da sociedade holandesa levou o ministro da Imigração a estabelecer um regulamento especial para meninas afegãs "muito ocidentalizadas" e ela acabou por ficar.
Segundo o PvdA e a União Cristã, há atualmente cerca de 800 crianças na Holanda que esperam mais de oito anos por um visto de permanência.
A UNICEF diz que o caso de Mauro Manuel “viola a convenção das Nações Unidas sobre o direito das crianças” e o representante da organização na Holanda, Marc Dullaert, ameaçou recorrer para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Estudante universitário, o jovem é fluente em holandês e está bem integrado na sociedade holandesa, considerando a família adoptiva como os seus verdadeiros pais.
O caso está a mobilizar a sociedade holandesa e já atraíu também a atenção internacional.
Mais de 55 mil pessoas já assinaram uma petição para que seja concedida autorização de residência ao jovem, e na terça-feira, mais de 700 pessoas juntaram-se no parlamento para apoiar Mauro Manuel.
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