A Europa não pode continuar respondendo a
esta crise com uma abordagem fragmentada. Nenhum país pode fazer isso sozinho e
nenhum país pode se negar a fazer sua parte”, disse no dia 04 de setembro o alto comissário da ONU para os Refugiados, António Gutierres.
O
chefe da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) afirmou que a União Europeia
enfrenta um “momento decisivo” e divulgou um conjunto de diretrizes para apoiar
os esforços voltados para resolver a atual crise de refugiados e migrantes que
a Europa enfrenta.
Gutierres
ressaltou que as chegadas ao países da União Europeia representam “o maior
fluxo de refugiados para a Europa durante décadas”, o que exige um “enorme
esforço comum” e o fim da atual abordagem fragmentada que tem levado a Europa a
falhar em sua tentativa de encontrar uma resposta eficaz a esta situação.
“Só
neste ano, mais de 300 mil pessoas arriscaram suas vidas para cruzar o mar
Mediterrâneo. Mais de 2.600 não sobreviveram a perigosa travessia, incluindo o
menino de 3 anos de idade, Aylan, cuja foto tem comovido o coração das pessoas
ao redor do mundo”.
“Uma
estimativa muito preliminar indicaria uma necessidade potencial para aumentar
as oportunidades de realocação para cerca de 200 mil lugares”, recomendou.
“Isso só pode funcionar eles tiverem capacidades de acolhimento adequadas,
especialmente na Grécia. A solidariedade não pode ser responsabilidade de
apenas alguns Estados-membros da UE.”
Guterres
elogiou alguns exemplos de generosidade e de liderança moral “verdadeiramente
inspiradores” por parte de alguns países e muitos cidadãos, mas reiterou seu
apelo para uma estratégia coletiva, com ênfase na necessidade da solução dos
conflitos.
“Agora,
a União Europeia não tem outra escolha a não ser mobilizar o máximo de forças
para enfrentar esta crise. A única maneira de resolver este problema é a
implementação, por parte da EU e dos seus países membros, de uma estratégia
comum baseada em responsabilidade, solidariedade e confiança”, afirmou o Alto
Comissário.
Guterres
pediu a todos os países que respeitem as obrigações do direito humanitário
internacional e ressaltou que mesmo aqueles que conseguem chegar à costa e às
fronteiras da Europa enfrentam perigos terríveis. “Após chegarem a Europa, eles
continuam sua jornada enfrentando o caos e indignidades, exploração e perigo
nas fronteiras e ao longo do caminho”.
O
Alto Comissário da ONU para Refugiados apontou seis princípios fundamentais
que, segundo ele, devem guiar os esforços para resolver a atual crise de
refugiados no continente europeu:
1)
Esta é uma crise principalmente de refugiados, não somente um fenômeno de
migração. A vasta maioria daqueles que chegam à Grécia vem de zonas de
conflito, de países como a Síria, Iraque ou Afeganistão e está simplesmente
lutando por suas vidas. Todas as pessoas que estão se locomovendo nestas
circunstancias trágicas merecem ter seus direitos humanos e sua dignidade
inteiramente respeitados, independentemente de seus status jurídico.
2)
A Europa não pode continuar respondendo esta crise com uma abordagem
fragmentada. Nenhum país pode fazer isso sozinho e nenhum país pode se recusar
a fazer a sua parte. Não é nenhuma surpresa que quando um sistema não é
balanceado e funcional, tudo fica bloqueado quando a pressão aumenta. Este é um
momento decisivo para a União Europeia, que agora não tem outra escolha a não
ser mobilizar forças para solucionar esta crise. A única maneira de resolver
este problema seria União Europeia e todos os seus países membros implantarem
uma estratégia comum, baseada em responsabilidade, solidariedade e confiança.
3)
Concretamente, isso significa tomar medidas urgentes e corajosas para
estabilizar a situação e, em seguida, encontrar uma maneira de verdadeiramente
compartilhar a responsabilidade no médio e longo prazos. A UE deve estar
pronta, com a permissão e em apoio aos governos mais afetados – principalmente
a Grécia, a Hungria e a Itália – para implementar um acolhimento de emergência
adequado, com assistência e capacidade para registrar estas pessoas.
4)
Pessoas que tenham uma solicitação de refugio válida, nesta triagem inicial,
devem ser beneficiadas por um massivo programa de realocação, com a
participação obrigatória de todos os Estados-membros da UE. Uma estimativa
preliminar indica a necessidade de realocar até 200 mil pessoas. Isso só poderá
funcionar se for adotado em conjunto com um sistema de acolhimento adequado,
especialmente na Grécia. A solidariedade não pode ser responsabilidade de
apenas alguns dos países membros da UE.
5)
Aqueles que não precisam de proteção internacional e que não podem se
beneficiar de oportunidades de migração legal devem ser ajudados a voltar
rapidamente para seus países de origem, com o total respeito de seus direitos
humanos.
6)
Os únicos que se beneficiam com a falta de uma resposta comum da União Europeia
são os contrabandistas e traficantes que estão lucrando com o desespero das
pessoas em busca de segurança. É necessária uma cooperação internacional mais
efetiva para reprimir os contrabandistas, incluindo aqueles operando dentro da
União Europeia, mas de maneira que permita a proteção das vitimas. Mas nenhum
desses esforços será efetivo sem que sejam abertas mais oportunidades para
pessoas virem legalmente para a Europa e encontrar segurança em sua chegada.
Milhares de pais refugiados estão arriscando as vidas de seus filhos em
embarcações inseguras de contrabandistas e traficantes principalmente porque
não têm outra escolha. Países europeus e governantes em outras regiões devem
expandir o reassentamento e aumentar quotas de admissão humanitárias, implantar
programas de vistos, de bolsas de estudo e outras formas que permitam uma
entrada legal na Europa. A reunião familiar deve tornar-se uma realidade e uma
opção acessível para muito mais pessoas do que é atualmente. Se estes
mecanismos forem expandidos e feitos de maneira mais eficiente, podemos reduzir
o número de pessoa que são forçadas a arriscar suas vidas no mar.
Para
o chefe do ACNUR, esta situação exigirá uma séria reflexão sobre o futuro, pois
tal fluxo massivo de pessoas não irá parar até que as causas do deslocamento
sejam abordadas. Muito mais deve ser feito para prevenir conflitos e parar as
guerras em curso que estão afastando tantas pessoas de suas casas. Os países
vizinhos a zonas de guerra, que abrigam 90% dos refugiados ao redor do mundo, devem
ser apoiados fortemente, inclusive financeiramente. Ao mesmo tempo, é também
essencial que as políticas de cooperação para o desenvolvimento sejam
reorientadas com o objetivo de dar as pessoas a oportunidade de ter um futuro
em seus próprios países.
“A
Europa enfrenta seu momento da verdade. Chegou a hora de reafirmar os valores
sobre os quais foi construída”, afirmou Guterres.
Onu
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