O presidente da Comissão
Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou hoje (9), em Estrasburgo, que vai
apresentar, no início do próximo ano, uma proposta legislativa para
regulamentar as migrações.
"A migração tem que
ser legalizada e a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta no início de
2016", disse Juncker nesta quarta-feira, no primeiro discurso sobre a
União Europeia (UE), perante o Parlamento Europeu.
A intenção da legislação
é combater a migração ilegal, de modo a prevenir no futuro crises como a que se
passa atualmente, com o intenso fluxo de migrantes que chegam à Europa.
"Este não é um momento para ter medo, é tempo de a União Europeia agir com
ousadia e determinação", ressaltou, num discurso muito aplaudido.
Para o presidente da
Comissão Europeia, os requerentes de asilo devem ter oportunidade de trabalhar
enquanto seus documentos estão sendo providenciados. "Defendo que os
requerentes de asilo sejam autorizados a trabalhar e a ganhar o seu dinheiro
enquanto decorre o processo. O trabalho é uma questão de dignidade."
"Devemos tudo fazer
para alterar as legislações nacionais de modo a permitir que os refugiados
possam trabalhar a partir do primeiro dia da sua chegada" à União
Europeia, afirmou.
Mediação
No discurso, Juncker
pediu ainda aos britânicos que confiem na Comissão Europeia para ser mediadora
nas negociações entre a Inglaterra e a UE sobre as suas futuras relações
políticas.
"Na Comissão
Europeia até criamos um grupo especial sobre a negociação com o Reino Unido,
sob a liderança de um britânico, e esperamos que os cidadãos britânicos deem
apoio a essa iniciativa", disse.
Juncker recordou que
está a favor de "um acordo correto para o Reino Unido" desde a
campanha eleitoral das eleições europeias de maio de 2014.
A Comissão Europeia
iniciou contatos com o Reino Unido para negociar a futura relação entre ambos
diante do futuro referendo anunciado pelo primeiro-ministro britânico, David
Cameron.
Cameron foi formalmente
convidado pelo presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, para falar de
seus planos sobre a União Europeia.
* Agência Lusa
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