Debate coloca em foco direitos de imigrantes

O diretor da Escola Superior da Magistratura Federal – Seccional Ceará, juiz federal George Marmelstein Lima; o Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá; a professora doutora da Universidade Federal do Ceará e juíza federal, Germana de Oliveira Moraes; o membro do conselho da União de Núcleos de Educação Popular para Negras, Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro-Brasil), Cleyton Wenceslau Borges.

A roda de conversa sobre Direitos Humanos dos Imigrantes e Refugiados no Brasil e o Enfrentamento do Racismo, realizada nessa quarta-feira (16), no auditório da Justiça Federal no Ceará, foi marcada pela intensa participação da plateia nas discussões e reflexões sobre o tema que tem inquietado o mundo. “Durante muito tempo a sociedade deixou de lado o debate sobre a imigração. É preciso quebrar essa invisibilidade que foi criada”, alertou Cleyton Wenceslau Borges, membro da União de Núcleos de Educação Popular para Negras, Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro-Brasil). Para ele, faz-se necessário dar voz a essa população que hoje vive em nosso país, pois é da natureza humana buscar um lugar melhor para viver, onde possa ser feliz e realizar seus sonhos.

O evento contou com uma plateia heterogênea formada por estudantes e profissionais de várias áreas e nacionalidades

Um médico cubano, membro do Programa Mais Médicos do Governo Federal, participou da roda de conversa e relatou a discriminação que sofreu ao chegar ao Ceará. Em contrapartida, falou da boa acolhida dos pacientes que a ele recorrem. A juíza federal Germana Moraes lamentou o episódio ocorrido na recepção dos médicos cubanos no aeroporto de Fortaleza. "Os casos que temos acompanhado não devem ser vistos como um fracasso, mas como um alerta. Não podemos perder o sentimento de esperança, de irmandade, para semearmos uma sensibilização e uma mudança de atitude coletiva", reforçou a magistrada. Cleyton, que também já atuou no Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes de São Paulo, conta que em cerca de três meses de trabalho contabilizou a chegada de pessoas de mais de 30 nacionalidades diferentes, na maioria refugiados.“Para se aproximar do assunto, há que se desconstruir o conceito vigente de imigração”, destaca. Até mesmo os termos usados já trariam uma certa discriminação como estrangeiro e ilegal, que deveriam ser substituídos por imigrante e irregular. Há ainda a reprodução de estereótipos negativos que associam os africanos e haitianos exclusivamente a miséria e a empregos desqualificados.

O advogado Joaquim Neto ressaltou a importância do cumprimento da Lei 10.639/03 que torna obrigatório o ensino sobre a história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e pariculares.

O evento, realizado pela Escola Superior da Magistratura Federal – Seccional Ceará, com o apoio da Justiça Federal no Ceará e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, é um dos projetos de parceria com a universidade a serem implementados.

Autor: Justiça Federal no Ceará