O brasileiro Paulo
Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão de Inquérito sobre a Síria, apresentou
o 10º relatório sobre a situação do país e pediu mais esforços mundiais para
por fim ao “prolongado e caótico” conflito.
Um dia após a triste imagem do menino sírio Aylan Kurdi,
afogado na costa da Turquia, circular o mundo, o chefe da Comissão de Inquérito
da ONU lançou, nesta quinta-feira (03), um alerta para as consequências do
“prolongado e caótico” conflito no país. Para o brasileiro Paulo Sérgio
Pinheiro, após metade da população do país ter sido deslocada ou encontrar-se
em situação de refúgio, o mundo observa como testemunha, enquanto sírios estão sendo submetidos a crimes de guerra,
bem como graves violações de seus direitos humanos.
“Os civis estão sofrendo o inimaginável, enquanto o mundo
observa como testemunha. Sem maiores esforços para levar as partes à mesa de
paz, prontos para chegar a um compromisso, as tendências atuais sugerem que o
conflito sírio – e o abate e a destruição que isso causa – vai continuar no
futuro próximo”, disse Pinheiro, que é o presidente da Comissão de Inquérito
sobre a Síria.
Durante o
lançamento do décimo relatório da Comissão, ele afirmou que “mais precisa ser
feito para as vítimas desse conflito, que foram forçadas a fugir de suas casas
e buscar proteção e refúgio sob a mais terrível de circunstâncias”.
Pinheiro também
enfatizou que é fundamental para a comunidade mundial agir com humanidade e
compaixão, desenvolvendo canais legais de migração que aumentem o espaço de
proteção para os requerentes de asilo e refugiados.
Civis como alvo
Segundo a Comissão,
o conflito armado sírio, agora em seu quinto ano, tornou-se prolongado e
caótico, com os múltiplos lados do conflito exibindo um desrespeito total pelas
obrigações das leis internacionais, atacando civis, áreas residenciais e os
locais protegidos sob o direito internacional. Táticas de combate
empregadas por todos os lados do conflito armado, como cercos, bombardeios
indiscriminados e ataques aéreos resultaram em mortes de civis em massa,
destruição do patrimônio cultural da Síria e deslocamento de civis em escala
massiva.
A Comissão, que foi
criada em 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas,
disse que os lados beligerantes continuam visando civis, incluindo homens
com idade de combate, mulheres, crianças, detentos, doentes e feridos,
trabalhadores médicos e humanitários, jornalistas, defensores dos direitos
humanos e deslocados internos. E chama para uma ação urgente para garantir a
proteção e segurança de todos os civis.
O relatório
assinala que as atrocidades levadas a cabo são realizadas tanto por grupos
terroristas como pelo governo, incluindo o Estado Islâmico do Iraque e do
Levante (ISIL) e a frente Al-Nusra.
A Comissão continua
a relatar que os homens são as principais vítimas de desaparecimento forçado,
tortura e assassinatos ilegais. Mulheres e meninas são também vítimas, com as
forças do governo prendendo mulheres advogadas, jornalistas e ativistas da paz.
Por outro lado, o
ISIL submeteu as mulheres ao controle de seus familiares homens, e as meninas e
mulheres com mais de 10 anos de idade não podem sair de casa sem um parente
masculino. O relatório também alerta para os abusos do ISIL de mulheres
Yazigis, inclusive escravidão sexual. O documento também denuncia a execução de
crianças e seu uso no papel de carrascos.
“É responsabilidade
das partes beligerantes do conflito sírio e estados influentes buscar a paz, e
a responsabilidade especial da comunidade internacional abrir o caminho da
justiça para as vítimas da Síria”, disse Pinheiro.
O relatório está
programado para ser apresentado no final deste mês, durante um diálogo
interativo na 30ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.
Onu
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