Brasil
passou boa parte da sua historia como sendo um pais de imigração , desde o inicio
de sua colonização, no final do século XIX os imigrante representavam 10%.
Brasil foi o 4 pais em números de imigrantes recebidos entre 1800 e 1955
aproximadamente 5 milhões, hoje em 2015 não ultrapassa 1% a população migrante não chega a 1, 5 milhões
.
Brasil
ainda não tem uma lei migratória , existem resoluções normativas que ajudam ao
migrante a permanecer no pais mas e insuficiente porque ainda vigora a lei do Estatuto dos Estrangeiros de 1980, Lei
6815, que coloca ao estrangeiro como um problema de segurança nacional. Estes
princípios, contrários aos da Carta Magna deveriam ser algo do passado
autoritário do País. A Lei 6815 continua regendo a permanência dos estrangeiros
no Brasil, numa flagrante contradição com a defesa dos direitos da pessoa
humana, direitos estes garantidos em várias conferências internacionais e
também pelo Plano Nacional de Direitos Humanos do governo brasileiro.
Em julho
foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores uma nova Lei de Migrações de
autoria do Senador Aloysio Nunes , agora o texto segue na Camará dos Deputados
a espera da aprovação e já se foram 35 anos .
O pais
ainda não há Ratificou a Convenção da
ONU sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e seus Familiares, aprovada
em 18 de dezembro de 1990, depois de uma década de debates no âmbito da ONU - a
convenção entrou em vigor em 2003 e em 1996 o Brasil já havia incluído em seu
plano de direitos humanos o compromisso com a ratificação, mas ainda é o único
país do MERCOSUL que não ratificou o compromisso.
O fenômeno
migratório contemporâneo, por sua intensidade e diversificação, torna-se cada
vez mais complexo, principalmente no que se refere às causas que originam.
Entre elas, destacam-se as transformações ocasionadas pela economia
globalizada, as quais levam a exclusão crescente dos povos, países e regiões e
sua luta pela sobrevivência e o aumento das desigualdades entre norte e sul no
mundo. Esta rápida reflexão revela a complexidade do fenômeno imigratório e a
inconsistência da estigmatização como responsáveis pelas crises sociais dos
países de chegada.
Miguel Ahumada
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