O coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça (Conare/MJ), Virginius Lianza, participará nesta terça-feira e quarta-feira, (18 e 19/9), do III Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello, em São Paulo (SP). Organizado pelo Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR/ONU), o evento este ano abordará o tema “O Papel das Universidades na Proteção dos Refugiados: 15 Anos da Lei Brasileira de Refúgio”.
Para o coordenador-geral do Conare, “trata-se de um chamamento às Universidades brasileiras para que se intensifique o debate e as pesquisas no âmbito acadêmico sobre temas de extrema relevância, como o refúgio e os apátridas”, avalia. Segundo ele, o evento servirá para apontar novos horizontes na construção de políticas que estendam uma rede de proteção a esses grupos de migrantes em estado de fragilidade absoluta.
O seminário é direcionado à comunidade acadêmica e outros públicos interessados em questões como direito internacional e legislação brasileira sobre refúgio e apátridas, assim como integração local e políticas públicas para a população refugiada no Brasil.
Dados do Conare apontam que no Brasil existem aproximadamente 4.600 refugiados de mais de 77 nacionalidades diferentes. E, no mundo, mais de 35 milhões de pessoas estão sob o mandato do ACNUR, entre solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas, deslocados internos e repatriados.
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello foi implantada em 2003 para difundir o direito internacional dos refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes sobre o tema em toda a América Latina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário