Termina em Manaus o 2º Simpósio Jurídico do Amazonas, com o tema
“Direito Internacional Público e o Marco Jurídico da Proteção Internacional dos
Refugiados". O evento foi realizado
pelo Centro Universitário do Norte (UniNorte) com o apoio do Alto Comissariado
das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
O
encontro foi realizado no Teatro UniNorte (Avenida Joaquim Nabuco, 1469,
Centro, Manaus).
Entre
os palestrantes participou a Dra. Julia
Pulido Gragera, da Universidad Europea de Madrid (UEM), especialista em
Relações Internacionais, Serviços de Inteligência, Crime Organizado e Segurança
Internacional; Isabela Mazão, assistente de Proteção do ACNUR; Sílvia Sander,
assistente de Campo do ACNUR; Dr. Helso do Carmo Ribeiro Filho, advogado e
professor do UniNorte; e o Dr. Marcio Rys Meirelles de Miranda, secretário de
Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas.
O
presidente do UniNorte, Carlos Cipriano, destacou o tema do simpósio como dos mais atuais na
agenda de discussões internacionais. “O UniNorte pertence a uma rede
internacional de universidades onde o multiculturalismo é um de seus principais
valores. O tema da migração e dos refugiados toca diretamente nisto e,
portanto, não poderia ficar de fora de nossos debates”, diz Cipriano.
O coordenador do Escritório Internacional, Rodrigo Alcobia, também reforça a preocupação do UniNorte em trazer temas que proporcionem o debate de assuntos internacionais. “Este é o segundo evento, só neste mês, com palestrantes que compartilham suas experiências em outros países”.
O coordenador do Escritório Internacional, Rodrigo Alcobia, também reforça a preocupação do UniNorte em trazer temas que proporcionem o debate de assuntos internacionais. “Este é o segundo evento, só neste mês, com palestrantes que compartilham suas experiências em outros países”.
Refugiados
no Brasil O Amazonas registrou 50 solicitações de refúgio em 2012, a maioria de
colombianos que entram pela fronteira nas cidades de Letícia/Tabatinga. Os
dados são da Cáritas Arquidiocesana de Manaus e constam no relatório do
Conselho Nacional para os Refugiados (Conare). Em 2011 foram 118 pedidos de
refúgio no Estado.
Até
dezembro de 2011, segundo o Conare, os refugiados no Brasil totalizavam 4.477
pessoas, dos quais 4.053 reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade e
424 reconhecidos pelo Programa de Reassentamento (que permanecem no país).
A
maioria dos refugiados vem da África (63,79%), da América (23,08%), da Ásia
(10,85%), da Europa (2,17%) e apátridas (0,11%). São 77 nacionalidades
presentes neste universo de refugiados. O país com maior representatividade é
Angola (37.66%), seguido por Colômbia (14,61%), República Democrática do Congo
(10,50%), Libéria (5,76%) e Iraque (4,62%). São Paulo é o Estado onde chegam e
onde vivem a maior parte dos refugiados, seguido pelo Rio de Janeiro.
De
acordo com o Relatório Tendências Globais do ACNUR, o ano de 2011 registrou um
número recorde de deslocamentos forçados entre fronteiras internacionais, e que
mais pessoas tornaram-se refugiadas desde o ano 2000. Em todo o mundo, 42,5
milhões de indivíduos terminaram o ano de 2011 em uma situação de refúgio, seja
como refugiados (15,42 milhões), deslocados internos (26,4 milhões) ou
solicitantes de refúgio (895 mil). O número de refugiados e deslocados internos
sob proteção do ACNUR é de quase 26 milhões de pessoas.
Por:
ACNUR
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