Em declarações à imprensa após dissertar o tema “Tráfico de
seres humanos versus contrabando de migrantes” no seminário sobre “Violência
baseada no sexo e proteção de grupos vulneráveis”, a especialista disse que o fenômeno
deve merecer atenção redobrada em todos os países.
A coordenadora louvou a ação do governo
angolano em fazer parte desde Setembro de 2014 do Protocolo de Palermo, que é o
instrumento legal internacional que trata do tráfico de pessoas, em especial
mulheres e crianças.
Lerena Pinto explicou que o Protocolo
de Palermo foi elaborado em 2000, entrou em vigor em 2003.
O Protocolo é oficialmente conhecido
como Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime
Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico
de Pessoas, em
Especial Mulheres e Crianças.
A especialista apontou como causa do
tráfico de seres humanos e o contrabando de migrantes a pobreza, procura por
melhores condições de vida, falta de informação sobre o assunto, desemprego,
desastres naturais, conflitos sociais e políticos.
Lerena Pinto acredita que os conflitos
sociais e políticos desestabilizam e deslocam as populações levando os
traficantes a aproveitarem a situação.
A responsável disse que para acabar com
este fenômeno onde as crianças e mulheres são as maiores vitimas é preciso
existir três “P”, nomeadamente “prevenir”, “proteger e assistir as vitimas” e
“promover ações por meio de palestras”, assim como distribuir cartilhas,
folhetos e outros meios informativos.
O seminário foi promovido pelo
Ministério da Família e Promoção da Mulher (Minfamu), em parceria do Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e teve a
participação de 121 eletivos da Polícia Nacional, Procuradoria Geral da
República e membros sociedade civil.
No evento que durou dois dias, foram
abordados diversos temas entre eles “O papel da Polícia Nacional no combate à
violência doméstica”, “Combate à violência contra as mulheres e Lei 25/11
contra a violência doméstica”, “Mecanismo de refrescamento e resposta ao
VHI/SIDA”, “Refugiados, requerentes de asilo indeferido e apátridas” e “Tráfico
de seres humanos versus contrabando de emigrantes”.
Agencia Angola Press
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