Captar imigrantes qualificados e reverter a emigração portuguesa são
metas na agenda do secretário de Estado Pedro Lomba, para quem a aposta na
integração dos imigrantes laborais pouco qualificados deixou de ser prioridade.
Imigração
laboral de longa duração tem vindo a ser substituída por novos fluxos
migratórios PAULO
PIMENTA
Os imigrantes em Portugal deixaram
há muito de obedecer ao perfil do trabalhador subqualificado que vem ocupar os
postos de trabalho que os portugueses rejeitam. Porque a percentagem dos
altamente qualificados entre os imigrantes tem vindo a aumentar nos últimos
anos - e porque muitos destes diplomados trabalham em ocupações pouco ou nada
qualificadas -, o país devia adoptar um sistema similar ao “licenciamento zero”
para agilizar o reconhecimento dos respectivos diplomas, qualificações e competências.
“Uma das variáveis determinantes para o sucesso da integração
pós-migratória de imigrantes com qualificações superiores é a sua rápida
integração nos distintos sistemas funcionais da economia e da
sociedade e, designadamente, no mercado de trabalho”, apontam os investigadores
Pedro Góis e José Carlos Marques no estudo Processos de Admissão e de
Integração de Imigrantes Altamente Qualificados em Portugal e a sua Relação com
a Migração Circular, encomendado pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo
Intercultural (ACIDI), organismo que está em vias de desaparecer para dar lugar
ao Alto-Comissariado para as Migrações.
Por concordar que na imigração pode estar uma das chaves capazes de
“ajudar a combater a crise demográfica que o país atravessa”, Pedro Lomba,
secretário de Estado adjunto do ministro do Desenvolvimento Regional, afiança
que não só concorda com a sugestão como o Governo já está a trabalhar em formas
de a tornar realidade. “É urgente agilizar o processo de reconhecimento de
qualificações, adoptando, não diria um ‘licenciamento zero’, mas uma política
clara de reconhecimento de competências e das qualificações obtidas no
estrangeiro, agilizando ao mesmo tempo o processo de homologação dos graus
académicos de imigrantes extracomunitários”, declarou ao PÚBLICO o
titular da pasta das migrações.
Pedro Lomba apontou o exemplo da Alemanha onde o reconhecimento de
qualificações e a certificação de competências se faz
via online. “Isso permite desmaterializar todo o processo,
tornando-o muito mais expedito e ágil do que o nosso que continua muito
complicado e burocrático”, elogiou Lomba, para sustentar que está aqui uma das
explicações para as dificuldades que muitos imigrantes têm em ingressar nos
sectores laborais específicos para os quais estão qualificados, originando
aquilo a que os investigadores chamam o brain waste, ou seja,
desperdício de competências.
Os dados dos últimos Censos, citados no estudo de Pedro Góis e José
Carlos Marques, mostram que em 2011 havia 50.125 imigrantes altamente
qualificados em Portugal (eram 28.696 em 2001). Apesar disto, os esforços do
Governo continuam centrados na integração dos imigrantes laborais pouco
qualificados. Para os investigadores, Portugal perde assim uma oportunidade
para competir globalmente pelos quadros qualificados e altamente qualificados,
para o que contribui também “a ausência de uma estratégia quanto aos estudantes
estrangeiros pós-graduados que decidem migrar para Portugal”. Consequência
prática: o abandono do país por parte destes imigrantes e o “subaproveitamento
por parte das empresas ou do Estado das qualificações dos imigrantes,
representando assim um exemplo claro de desperdício de capital humano ou
de brain waste”. No caso dos emigrantes portugueses ou dos
imigrantes que obtiveram ou completaram a sua formação em Portugal, tal
negligência traduz-se numa “exportação de recursos a custo zero e ao
concomitante desperdício de anos de formação paga com o dinheiro dos
contribuintes”, acusam os autores do estudo.
“As políticas portuguesas dos últimos anos foram fundamentalmente
centradas e pensadas para a imigração laboral de longa duração, quando hoje
sabemos que o fenómeno migratório é muito mais complexo e compreende a
competição pelos talentos e migrações de curta e média duração”, concorda
Lomba.
Em consonância, o titular da pasta das migrações
enfatiza o facto de o saldo migratório divulgado na segunda-feira pelo
Instituto Nacional de Estatística (e cujas estimativas apontavam para o facto
de, entre mortos e emigrantes, a população ter encolhido em 60 mil pessoas em
2013), apresentar uma ligeira recuperação, apesar de continuar negativo. Se em
2012 as contas entre emigrantes e imigrante se saldavam num resultado negativo
de menos 37.352 pessoas, no ano seguinte, em 2013, a diferença tinha-se
atenuado ligeiramente para as menos 36.232 pessoas. Isto porque a saída de
53.786 emigrantes permanentes tinha sido em parte compensada por 17.554 novas
entradas de imigrantes. “Estamos a falar de imigrações temporárias de
estudantes, de reagrupamento familiar e da imigração de pensionistas e
reformados que vêem para o Algarve e para o Alentejo”, caracteriza o
governante, para quem “o equilíbrio migratório é uma peça estrutural no combate
ao défice demográfico”. Assim, na agenda dos próximos governos, e a par “da
reversão da emigração”, “tem que haver uma política muito clara e proactiva de
promoção e captação da imigração”.
Lusa
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