Investigadora defende distinção entre imigrantes que cometem crimes e ilegais

Uma investigadora de Coimbra, Maria João Guia, defendeu  que importa distinguir os imigrantes em situação irregular dos estrangeiros que cometem crimes.

“Os imigrantes são um alvo mais fácil” nos países de acolhimento, “mesmo quando não praticam crimes graves”, disse  Maria João Guia, docente do ensino superior e perita externa independente da Comissão Europeia na área da segurança, liberdade e justiça.

Maria João Guia é uma das organizadoras de uma conferência internacional, sobre crime organizado etráfico de pessoas, que decorrerá no Instituto Superior Bissaya Barreto (ISBB), em Coimbra,  e na qual vão participar especialistas de Portugal, Espanha, Brasil e Itália.

Alguns países da Europa, como a Holanda, “estão neste momento a debater a criminalização da imigração irregular”, lamentou a inspetora-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), frisando que estes imigrantes “são muitas vezes pessoas muito vulneráveis que deviam ser tratadas como vítimas” das redes internacionais que se dedicam ao tráfico de pessoas.

“Quando vão a uma polícia queixar-se de criminosos, eles ainda não têm um documento a atestar que são vítimas, como acontece com a violência doméstica”, disse.

Segundo Maria João Guia, “paira uma dúvida na mente das pessoas, que acabam por confundir as vítimas e os criminosos”, quando os traficantes reduzem tantas vezes estes imigrantes à condição de escravos.

“Para apoiar as vítimas, há muitas diferenciações que devem ser feitas”, frisou. Além das pessoas que procuram emprego e melhores condições de vida, “há outras que fogem a perseguições políticas ou religiosas” nos países de origem.

O número de vítimas de tráfico de pessoas “está a aumentar na Europa”, enquanto as condenações por este crime “estão a diminuir”.

Maria João Guia salientou que, “em matéria de integração dos imigrantes”, Portugal ocupa atualmente “o segundo melhor lugar” a nível mundial, a seguir à Suécia, de acordo com estudos independentes.

Na conferência “O crime organizado e o tráfico de pessoas – Reflexões e dilemas internacionais”, intervirão o italiano Luigi Solivetti (Universidade de Roma La Sapienza), os espanhóis Esther Quinteiro e Pedro Rodriguez (Universidade de Salamanca) e os brasileiros Débora Piacesi (Universidade Federal de Juiz de Fora) e Marcus Gomes (Universidade Federal do Pará), além de vários especialistas portugueses.

Na sessão de abertura, às 09:00, usarão da palavra Cristiane Reis (ISBB), Manuel Simas Santos (Instituto Superior da Maia, ISMAI), Reis Marques (Agência para a Prevenção do Trauma e da Violação dos Direitos Humanos), Manuel Palos (diretor do SEF) e André Costa Jorge (Serviço Jesuíta aos Refugiados – JRS).

Financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, a iniciativa, que já teve uma primeira edição em maio, é organizada por docentes do ISBB, do Instituto Universitário da Maia (ISMAI), do curso de doutoramento em “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI” das faculdades de Direito e Economia da Universidade de Coimbra e da rede internacional Crimmigration Control International Net of Studies.

 Agencia Lusa