"O BEM VIVER NA MISSÃO COM OS MIGRANTES!"
BRASIL CASA DE DIFERENTES
POVOS: NOSSA CASA Às Igrejas, aos Governos, à Sociedade Civil e às pessoas em
situação de êxodo e vulnerabilidade
CONTEXTO DAS MIGRAÇÕES HOJE
“Hoje, o vasto fenômeno
migratório constitui, cada vez mais, um importante componente da
interdependência crescente entre Estados e Nações que concorrem para definir o
evento da globalização; esta abriu os mercados, mas não as fronteiras. Derrubou
os limites para a livre circulação da informação e dos capitais, mas não, na
mesma medida, para a livre circulação das pessoas”. (EM. 4) No entanto, as migrações atuais constituem o
maior movimento de pessoas de todos os tempos, envolvendo mais de duzentos
milhões de seres humanos. Nestas últimas décadas, tal fenômeno transformou-se
em realidade estrutural da sociedade contemporânea e constitui um problema cada
vez mais complexo do ponto de vista social, cultural, político, religioso,
econômico e pastoral; “milhões de pessoas migram, ou se veem forçadas a
migrar dentro e fora de seus respectivos países; as causas são diversas e estão
relacionadas com a situação econômica, as várias formas de violência, a pobreza
e a falta de oportunidades para a pesquisa e o desenvolvimento profissional”.
(DA.73)
O COTIDIANO DOS MIGRANTES E
SUAS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS
Quantos irmãos e irmãs
migrantes já não sofreram algum tipo de violência, de abandono e de exploração?
E quantos já não sentiram medo, solidão, insegurança, rejeição e todo tipo da
discriminação? Quantos não foram vítimas da propaganda enganosa, de exploração
no trabalho ou violência sexual? Muitos são obrigados a permanecer no local de
trabalho sem sair para o descanso, o lazer, para celebrar ou estudar, com o
argumento de que devem pagar dívidas contraídas com viagens, alimentação ou
aluguel... Outros sofrem ameaças e pressões por falta de regular documentação.
Outros ainda sofrem o abuso de autoridades, agentes policias e profissionais
corruptos, que se aproveitam da situação dos migrantes para cobranças ilegais.
Quantas mulheres e crianças sofrem violências emocionais, físicas, sexuais e
psicológicas dentro de seus próprios lares? Quantas crianças são vítimas de discriminação
por não terem o acesso à educação e à saúde, pelo simples fatos de serem
diferentes e por falarem outra língua? Muitos jovens procuram realizar seus
sonhos por caminhos sem volta, nas drogas, no alcoolismo, no contrabando e na
violência. Outros adoecem por excesso da jornada de trabalho ou por condições
precárias. Quantos estão presos, longe da pátria, sem uma visita ou o consolo
de um amigo? Quantas famílias se dividem e se desestruturam por falta de apoio
e acompanhamento? Outros tantos devem fugir da violência das guerras para
salvar suas vidas e deixando tudo para traz acabam como refugiados em
acampamentos precários e sem as condições mínimas necessárias para viver om
dignidade.
Quantas
irmãs (os) com suas vidas atropeladas, obrigados a fugir de suas cidades,
países e regiões, por causa dos fenômenos violentos da natureza (secas,
vulcões, terremotos, tsunames, enchentes...). Quantos migrantes são explorados
e escravizados no agronegócio, nas grandes obras e empresas em vista dos mega
eventos. Quanta dor e sofrimento que carregam os retornados e deportados por
causa das fronteiras militarizadas. Por causa da criminalização das migrações e
a crise mundial, os quais se encontram em situação de depressão, de difícil
reintegração social e de frustração em seus lugares de origem. Que triste ver a
situação permanente de uma migração silenciosa e invisibilizada dos povos
indígenas, donos desta terra, os quais longe de serem reconhecidos, são
excluídos, reprimidos e empurrados mata adentro pela força irracional do
capital e do sistema neoliberal. “Essa situação precária de tantos
migrantes, que deveria provocar a solidariedade de todos, causa, ao contrário,
temores e o medo de muitos, que olham os imigrantes como um peso, ou como
suspeitos e os consideram uma ameaça, com frequentes manifestações de
intolerância, de xenofobia e de racismo.” (DA. 377) Diante de tanta
violência o Papa Francisco falou com muita firmeza: “Existe um juízo de Deus
e também um juízo da historia sobre nossas ações ao qual não se pode fugir.” Basta
de guerra e de violência de qualquer tipo. Vamos construir a Paz fundamentada
na justiça.
AS DIFERENTES CULTURAS: UMA
RIQUEZA PARA O NOSSO PAÍS, PARA A SOCIEDADE E PARA AS IGREJAS
As pessoas que migram, longe de
serem problemas, são sobretudo um dom e uma oportunidade para o caminho da
humanidade. Elas nos ajudam em nosso trabalho, nos obrigam a abrir a mente, as
economias e nossas políticas. Essas pessoas nos estimulam a buscar novos
modelos e a derrubar fronteiras. Elas nos revelam que todos somos filhos e
filhas amadas de Deus. Somente juntos poderemos enfrentar este desafio e abrir
nosso mundo ao um futuro diferente, onde que para o migrante “a pátria é a
terra que lhe dá o pão”. (Scalabrini) Ao mesmo tempo quanta riqueza elas
trazem ao nosso país e às comunidades com sua presença e cultura, com sua
resistência e fé na possibilidade de um futuro diferente. Quanta beleza e
profundidade contida nas suas simbologias, devoções religiosas e celebrações!
Quanta contribuição sociocultural elas trazem através dos seus trabalhos e
criatividade! Quanto os imigrantes colaboram com uma visão comunitária da vida,
expressando gestos de solidariedade e sensibilidade! Neste sentido a migração
humana é ocasião propícia para o diálogo e a acolhida. “Os migrantes são
igualmente discípulos e missionários, chamados a ser uma nova semente de
evangelização, a exemplo de tantos missionários que trouxeram a fé cristã à nossa
América Latina”. (DA. 412) Tudo isso também podemos dizer e afirmar com
relação aos brasileiros no exterior. Os migrantes são verdadeiros agentes
político-sociais, protagonistas da historia e profetas da paz e da esperança,
que denunciam um sistema injusto e anunciam um novo mundo. (Migrantes,
Imigrantes, Refugiados, Apátridas, Temporários, Estudantes Internacionais...)
PAULO MIGRANTE POR VOCAÇÃO E
EXEMPLO DE DISCÍPULO E MISSIONÁRIO NAS DIFERENTES CULTURAS E POVOS DO SEU TEMPO
Em comunhão com todas as
Igrejas, colocamos como exemplo de discípulo e missionário o Apóstolo São
Paulo, ele que soube trabalhar e se relacionar com as diferentes culturas e que
soube dialogar com a riqueza dos povos propondo a Boa Notícia da salvação de
Jesus. O Papa Bento XVI o qualificou como “migrante por vocação”. A
Igreja nascente teve nos migrantes um importante impulso missionário propagador
do Evangelho, neste contexto a figura de Paulo é para nós um exemplo singular e
referência para os que se encontram em mobilidade. Este apóstolo sabia bem que
só em Cristo a humanidade pode encontrar redenção e esperança. Por isso sentia
como urgente e obrigatória a missão de anunciar “a promessa da vida que há
em Cristo Jesus” (2 Tm, 1,1) “nossa esperança” (1 Tm, 1,1) para
que todos os povos pudessem participar da mesma herança e ser “beneficiários da
mesma promessa” no Cristo Jesus, “por meio do evangelho” (Ef 3,6). “Portanto,
Deus que é amor, é quem conduz
a Igreja rumo às fronteiras da humanidade”. (DC.7) .A exemplo de Paulo, somos enviados ao
encontro dos migrantes e a nos comprometer em tornar discípula missionária toda
a comunidade, paróquia, diocese e a toda a Igreja.
A IGREJA SAMARITANA, MÃE E AMIGA NA
CAMINHADA.
“A
Igreja, como mãe, sente-se como uma Igreja sem fronteiras, Igreja familiar e
peregrina como Povo de Deus em caminho, atenta ao fenômeno crescente da
mobilidade humana em seus diversos setores. Considera indispensável a formação
de uma mentalidade solidária e uma espiritualidade do serviço pastoral aos
irmãos em situação de mobilidade, estabelecendo estruturas nacionais e
diocesanas apropriadas, que facilitem o encontro dos migrantes com a Igreja
local”. (DA. 412) O Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM quer assumir sua
missão, unindo critérios e ações que favoreçam uma permanente atenção aos
migrantes. “Faz-se necessário reforçar o diálogo e a cooperação entre as
Igrejas de saída e de acolhida, a fim de dar uma atenção comunitária e pastoral
aos que estão em situação de mobilidade; apoiando-os em sua religiosidade e
valorizando suas expressões culturais e em tudo aquilo que se refira ao
Evangelho. É necessário, que nos seminários e nas casas de formação se tomem
consciência sobre a realidade da mobilidade humana, para dar a esse fenômeno
uma resposta pastoral. Também se requer a preparação de leigos, agentes e
lideranças que com o sentido cristão, profissionalismo e capacidade de
compreensão possam acompanhar aqueles que chegam, como também às famílias que
permanecem nos lugares de saída” (DA. 413). 3
SOMOS CAMINHANTES E RESPONSÁVEIS POR UM
MUNDO NOVO, DIFERENTE, URGENTE E NECESSÁRIO: O MUNDO DO BEM VIVER
Fazemos
também um apelo a toda a sociedade e ao Poder Público para o compromisso de
criar políticas públicas e leis migratórias que garantam às pessoas em
mobilidade a plena cidadania, conforme está na Constituição (Art. 05) que
garante um tratamento igual a “todo Brasileiro e Estrangeiro residente” em
nosso País e em base a Carta dos Direitos Humanos n° 13 da Organização das
Nações Unidas–ONU- 1948. O Brasil sendo um País que nasceu, cresceu e se
fortaleceu com a presença dos migrantes internos e de diferentes países, deve
se colocar em sintonia com o Marco Jurídico Internacional dos Direitos Humanos
e com as exigências da nova lei de Residência Regional do Mercosul. É tempo de
diálogo com o diferente para fortalecer as relações interculturais e dar
exemplo para o mundo que os tempos mudaram, e, que isto é possível com vontade
política. Para este passo de qualidade é necessário assinar e ratificar a
Convenção Internacional da Organização das Nações Unidas - ONU de 1990 que
trata do cuidado com os direitos humanos dos migrantes e seus familiares. Neste
sentido denunciamos todo tipo de violação aos direitos humanos das pessoas em
mobilidade em nosso País. Expressamos nossa indignação pela situação de “desnacionalização
de dezenas de milhares de dominicanos e dominicanas de ascendência estrangeira,
em particular haitiana, estão sofrendo em consequência da Sentença 0168-13
emanada pelo Tribunal Constitucional da República Dominicana no dia 23 de
Setembro de 2013”. Reconhecemos e agradecemos o trabalho da Pastoral do
Migrante em seus regionais e setores, nas paróquias, comunidades, dioceses,
congregações, organismos, entidades, associações e de forma especial à Família
Scalabriniana, com seu carisma específico ao serviço entre os migrantes na
Igreja. Conclamamos mais pessoas, agentes, profissionais e comunidades para
somar forças ao serviço do migrante e das pessoas que sofrem. Façamos da
Campanha da Fraternidade, Semana do Migrante (15 a 22/06/2014) e do Dia
Internacional do Imigrante (18 de Dezembro) espaços de sensibilização e
participação.
SONHANDO COM A CIDADANIA UNIVERSAL, JUNTO AOS MIGRANTES
A Migração
revela um sistema injusto, com estruturas que concentram cada vez mais capitais
e riquezas e excluem milhões de seres humanos obrigando-os a migrar para
sobreviver e salvar suas vidas. Ao mesmo tempo anuncia um mundo novo sem
violência aonde a justiça seja garantia de paz e de cidadania universal para
todos. Não podemos esquecer as raízes migrantes, que construíram nossa Pátria.
Somos migrantes neste mundo, e queremos construir a sociedade do Bem Viver no
cuidado e na defesa da natureza e da cidadania plena, somando forças com os
povos originários e tradicionais. Não podemos aceitar a exploração, o
preconceito, o medo e a exclusão do migrante por causa de uma falsa mentalidade
em que se confunde o migrante como uma mercadoria de lucro ou exploração e como
um inimigo que coloca em risco a segurança ou que vem roubar nossas
oportunidades de emprego. É um ser humano, um trabalhador, um protagonista e um
profeta da esperança que está buscando como todos nós, um futuro de paz, de
vida e dignidade. O gesto iluminador que nos orienta como pastoral e Igreja foi
a visita e o encontro que o Papa Francisco teve com os migrantes e refugiados
em Lampedusa – Itália: “Adão, aonde você está”? “Caim, onde está seu irmão”?
São perguntas que mexem com a consciência e com a globalização da
indiferença. “Peçamos ao Senhor a graça de chorar pela nossa indiferença,
pela crueldade que reina no mundo, em nós, e também naqueles que tomam decisões
sócio econômicas, que abrem estradas para dramas como estes. Peçamos perdão
pela indiferença com tantos irmãos e irmãs; pelos acomodados, fechados em seus
corações anestesiados; perdão por aqueles que, por causa das suas decisões, em
nível mundial, criaram situações que se concluem com estes dramas” (Homilia
do Papa Francisco – Julho/2013, Lampedusa – Itália). Diante da realidade de um
êxodo forçado cada vez mais complexo, plural e massivo, convocamos a todas as
pessoas de boa vontade a se unirem somando forças na causa pelo cuidado da vida
e da natureza, sonhando com a sociedade do Bem Viver. Nossa Senhora de
Guadalupe, Padroeira da América Latina, acompanhe a todos os seus filhos (as)
que estão em situação de migração, para que juntos possamos construir o mundo
sonhado pelo seu Filho Jesus.
São Paulo, 03 de novembro de 2013.
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